ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 386/2026/PMU-GP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 386/2026/PMU-GP, de 10 de novembro de 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado em 09 de novembro de 2026, pela servidora pública municipal requerendo sua exoneração a pedido do cargo/função exercido pela mesma em provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Uarini.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de servidores em provimento efetivo da Prefeitura do Município de Uarini, a servidora abaixo qualificada:
ORD. | SERVIDORA | CARGO | MATRÍCULA | ADMISSÃO |
01 | Bianca Correa de Souza | Assistente Administrativo-A-I-ED-2 | 130680-1 | 28/02/2025 |
Parágrafo único: Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Agradecer a servidora BIANCA CORREA DE SOUZA pelos serviços prestados e contribuição à Secretaria Municipal Trabalho e Ação Social.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 10 dias do mês de novembro do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Municipio de Uarini
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 386/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/am/, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário Municipal de Administração
PORT. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:89C5A1A6