ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2026
CONTRATANTES: O Município de Autazes-AM, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, e a empresa JOÃO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA (CNPJ Nº 10.910.600/0001-40).
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GINECOLÓGICOS, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE AUTAZES/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, contados da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ.: 2.238 – MANUT. AÇÕES CUSTEADAS PELO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE –FES
Unidade de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte: 621
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Credenciamento nº 001/2026.
Autazes, 05 de março de 2026.
RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Gestor
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:8A1DC778