ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164 DE 01 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CODAJÁS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 72, Parágrafo Único, e Art. 103, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, bem como nos termos da Lei Complementar Municipal nº 33 de 26 de março de 2025, e da Lei Ordinária Municipal nº 470, de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. MOADY DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula nº 6783-2, do cargo de CHEFE DE SETOR, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO-SEMCUT, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Codajás, Estado do Amazonas, ao 1º (primeiro) dia do mês de maio de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal


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Gabriel Henrick da Costa Faria
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