ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DECRETO Nº 058/2025/GABPRE/PME, DE 06 DE MAIO DE 2025

DECRETO Nº 058/2025/GABPRE/PME, DE 06 DE MAIO DE 2025

 

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, a Exma. Sra. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 7º, inciso I, Art. 77, inciso VIII e Art. 103 da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 017 de dez de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação e funcionário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA no município de Eirunepé-AM,

 

CONSIDERANDO a necessidade premente de nomear OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Eirunepé -AM,

 

CONSIDERANDO o MEMORANDO N° 010/2025 – GAB/SEMSA, datado e assinado de 12 de junho de 2025,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para exercerem pelo período de 02 (dois) anos, o Mandato de Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir da publicação deste.

 

Art. 2°. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA será presidido pela Srª. EDIANA GOMES LOPES.

 

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

 

Representante da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA

MEMBRO TITULAR PRESIDENTE (A): Ediana Gomes Lopes

MEMBRO SUPLENTE: Francisco Pereira da Silva

 

Representante do Poder Legislativo Municipal

MEMBRO TITULAR: Thais Stephane Vanderlei

MEMBRO SUPLENTE: Dara Cristina Nascimento Silva

 

Representante do Poder Legislativo Municipal

MEMBRO TITULAR: Francisca de Araújo Moreira

MEMBRO SUPLENTE: Eliton Ferreira de Menezes

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED

MEMBRO TITULAR: Ewerton Alves Monteiro

MEMBRO SUPLENTE: Jhonny Oliveira Pereira

 

Representante do Poder Legislativo Municipal

MEMBRO TITULAR: José Alex Gomes dos Santos

MEMBRO SUPLENTE: João Carlos Gomes da Silva

 

ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL

 

Representantes da Associação de Bairro

MEMBRO TITULAR: Antônio Ernesto Pereira da Costa

MEMBRO SUPLENTE: José Eone de Souza Cavalcante

 

Representantes da Pastoral da Criança

MEMBRO TITULAR: Alex André

MEMBRO SUPLENTE: Maikon de Lima Ribeiro

 

Representantes do SINTEAM

MEMBRO TITULAR: Marco Antônio Pinheiro Belém

MEMBRO SUPLENTE: Fábio Reis Lira

 

Representantes da Entidade Religiosa

MEMBRO TITULAR: Manoel de Oliveira Souza

MEMBRO SUPLENTE: Fábio Reis Lira

 

Representantes da Associação de Pais e Mestres

MEMBRO TITULAR: José Ribamar Pereira de Souza

MEMBRO SUPLENTE: Anastácio Pereira de Souza

 

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita do Município de Eirunepé – Estado do Amazonas em 06 de maio de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita do Município de Eirunepé

CPF: 201.478.722-00

 

DAIANA DE SOUZA CAVALCANTE

Chefe de Gabinete

Portaria nº 001/2025/GABPRE/PME


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:8C4D470C