ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MARAÃ

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011/2026

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.

 

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 011/2026-CMC/PMM;

 

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

 

RESOLVE:

 

I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 011/2026 –CMC/PMM – Processo Administrativo nº 016/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário lotes, a empresa vencedora do item com o valor unitário a seguir.

 

PEGASO COMBUSTIVEL E NAVEGAÇÃO LTDA

CNPJ; 49.052.010/0001-60

Item

Valor R$

1

R$ 9.200,00

2

R$ 27.500,00

3

R$ 17.000,00

4

R$ 1.600,00

5

R$ 47.000,00

6

R$ 22.800,00

7

R$ 900,00

 

II – Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento nos termos da legislação pátria vigente.

 

III – Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas.

 

Maraã/Am, 05 de Maio de 2026.

 

EDIR COSTA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Maraã/AM


Publicado por:
Victor Ayan Gonçalves de Oliveira
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