ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0035/2019-GPMM
Convoca a Décima Segunda Conferência Municipal de Assistência Social de Maraã.
O Prefeito Municipal de Maraã, Estado do Amazonas em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Maraã, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a Implementação da Política de Assistência Social no Município.
DECRETA:
Art.1º- Fica convocada a Décima Segunda Conferência Municipal de Assistência Social de Maraã, a ser realizada nos dias 19 e 20 de setembro de 2019, tendo como tema “Assistência Social, Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”.
Art.2º- As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art.3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ - AM. EM 19 DE AGOSTO DE 2019.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal em Exercício de Maraã-AM
DRA. CARLA CRISTINA BEZERRA FOGASSA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.
Publicado por:
Maria Mistica Neves Pinheiro
Código Identificador:8E2BBD05