ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONCORRENCIA nº 002/2026
PRAZO: 12 (doze) meses;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM.
PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.274/0001-12 e a Empresa: F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.396.429,88 (um milhão trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.449051.542; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas; Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Recurso: 1.542.0000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT; SEC. DE EDUCAÇÃO – FNDE.
DETALHAMENTO: 02.08.12.361.71.1004.449051.569; Órgão 02 – Poder Executivo; Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED; Função: 12 – Educação; Subfunção: 361– Ensino Fundamental; Programa: 71 – Infraestrutura Educacional; Projeto/Atividade: 1.004 – Construção, Ampliação E/Ou Reforma de Escolas; Elemento: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Recurso: 1.569.0000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 11 de junho de 2026.
JOSE ERONILDES NOBRE FILHO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:8EB20084