ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 058/2026

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal Antônio Sobrinho na comunidade Deus é Amor, Zona Rural do município de Boca do Acre.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: Antônio Anderson de Souza Leitão (CPF nº 079.543.752-85).

Valor do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil seiscentos reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 05.05.01 – Fundo Municipal de Educação

Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.060 - Manutenção do Fundeb (Zona Rural)

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa Física

 

Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 016/2026.

Vigência da contratação: 05/01/2026 a 05/01/2027.

 

Boca do Acre/AM, 05 de janeiro de 2026.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

Prefeito Municipal de Boca do Acre


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:8EE63BF2