ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2025/PMU-GP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 067/2025/PMU-GP, de 09 de fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público;
- CONSIDERANDO o término da Licença-Maternidade da servidora QUEZIA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILKIAR DE PROFESSOR, no dia 08.02.2026;
- CONSIDERANDO o fim do prazo contratual estabelecido com a Prefeitura do Municipio de Uarini, e;
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração do cargo temporário da Prefeitura Municipal de Uarini.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de servidores temporário da Prefeitura do Município de Uarini, a servidora abaixo qualificada:
|
ORD. |
SERVIDOR |
CARGO |
MATRÍCULA |
ADMISSÃO |
|
01 |
QUEZIA NASCIMENTO DA SILVA |
AUXILIAR DE PROFESSOR |
121389-5 |
11/03/2025 |
Parágrafo único: Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Município de Uarini/AM
Ciente:
QUEZIA NASCIMENTO DA SILVA
Requerente
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 065/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini
Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:8EEB2894