ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2025/PMU-GP, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 067/2025/PMU-GP, de 09 de fevereiro de 2026

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA DO QUADRO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c” da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público;

 

- CONSIDERANDO o término da Licença-Maternidade da servidora QUEZIA NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILKIAR DE PROFESSOR, no dia 08.02.2026;

 

- CONSIDERANDO o fim do prazo contratual estabelecido com a Prefeitura do Municipio de Uarini, e;

 

- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração do cargo temporário da Prefeitura Municipal de Uarini.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do quadro de servidores temporário da Prefeitura do Município de Uarini, a servidora abaixo qualificada:

 

ORD.

SERVIDOR

CARGO

MATRÍCULA

ADMISSÃO

01

QUEZIA NASCIMENTO DA SILVA

AUXILIAR DE PROFESSOR

121389-5

11/03/2025

 

Parágrafo único: Determina-se ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.

 

Art. 2º - Revoguem-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.

 

I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 09 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito do Município de Uarini/AM

 

Ciente:

 

QUEZIA NASCIMENTO DA SILVA

Requerente

 

PUBLICAÇÃO:

 

Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 065/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam//, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

 

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Município de Uarini

Port. Nº 010/2025/PMU-GP


Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:8EEB2894