ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 156/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 156/2025.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 053/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE Eirunepé – Prefeitura Municipal
Parte Contratada: J S PACHECO LTDA – CNPJ 23.257.853/0001-09.
Valor do Contrato: R$ 246.374,52 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
Programa de trabalho: 08.244.0034.2040.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Básica.
Programa de trabalho: 08.244.0034.2041.0000 – Manutenção e Funcionamento do Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade.
Elemento despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 058/2025.
Vigência da contratação: 19/12/2025 a 19/12/2026.

III - EXTEMPORÂNEA: A publicação ocorre nesta data para fins de cumprimento do princípio da publicidade e eficácia do ato administrativo, conforme justificativa constante nos autos do processo.

Eirunepé/AM, 19 de dezembro de 2025.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:901FC2DD