ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Gabinete Prefeito

GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 057, DE 06 DE JULHO DE 2026

“Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 178/2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025 a 2027, e dá outras providências.”

 

NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, como Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 86, Inciso IV da Lei Orgânica do Município; e,

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 017/2005 de 22 de dezembro de 2005, atualizada pela Lei Municipal Nº 041/2008 de 04 de Janeiro de 2008, aletrado pela Lei Municipal Nº 247/2025, de 11 de setembro de 2025, em que disciplina a criação do conselho Municipal de Assistência Social.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados por meio do Decreto Municipal nº 178/2025, para o biênio 2025–2027, conforme nova designação abaixo:

 

ONDE SE LÊ:

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Titular: Hugueth Amorim Bezerra

Suplente: Windson Cordeiro Marques

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X - Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé - APAE.

Titular: Greiciane Lemos Pereira

Suplente: Marquia da Silva Muniz

 

XI - Representantes do Instituto do Autismo Tefé - IDAT.

Titular: Janiele Castro Lopes

Suplente: Diane dos Santos Nascimento

 

PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Titular: Hugueth Amorim Bezerra

Suplente: Elines Alves Moura da Silva

-------------------

X - Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé - APAE.

Titular: Suecy Gomes Miranda

Suplente: Marquia da Silva Muniz

 

XI - Representantes do Instituto do Autismo Tefé - IDAT.

Titular: Janiele Castro Lopes

Suplente: Evely Caroline Morais Leocádio.

 

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos e representações anteriormente publicados.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 02 de julho de 2026.

 

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 06 de julho de 2026.

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Emanuel Fonseca do Nascimento
Código Identificador:90A31E8D