ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 447, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

120.000,00

2.380.000,00

 

2.500.000,00

01.031

Ação Legislativa

120.000,00

2.380.000,00

 

2.500.000,00

01.031.0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

120.000,00

2.380.000,00

 

2.500.000,00

04

Administração

 

5.581.574,90

 

5.581.574,90

04.122

Administração Geral

 

5.581.574,90

 

5.581.574,90

04.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

2.898.039,35

 

2.898.039,35

04.122.0091

MORAR MELHOR

 

2.683.535,55

 

2.683.535,55

06

Segurança Pública

 

949.546,28

 

949.546,28

06.181

Policiamento

 

886.546,28

 

886.546,28

06.181.0021

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

 

886.546,28

 

886.546,28

06.182

Defesa Civil

 

63.000,00

 

63.000,00

06.182.0021

AÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA

 

63.000,00

 

63.000,00

08

Assistência Social

37.441,83

2.091.147,50

 

2.128.589,33

08.244

Assistência Comunitária

37.441,83

2.091.147,50

 

2.128.589,33

08.244.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

468.972,76

 

468.972,76

08.244.0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

37.441,83

1.622.174,74

 

1.659.616,57

09

Previdência Social

 

503.475,00

 

503.475,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

503.475,00

 

503.475,00

09.272.0042

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

 

503.475,00

 

503.475,00

10

Saúde

500.000,00

11.642.949,90

 

12.142.949,90

10.301

Atenção Básica

500.000,00

5.315.657,30

 

5.815.657,30

10.301.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

5.315.657,30

 

5.315.657,30

10.301.0052

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

500.000,00

 

 

500.000,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

5.296.400,40

 

5.296.400,40

10.302.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

3.460.000,00

 

3.460.000,00

10.302.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

1.616.400,40

 

1.616.400,40

10.302.0052

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

 

220.000,00

 

220.000,00

10.303

Suporte Profilático e Terapêutico

 

174.508,92

 

174.508,92

10.303.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

174.508,92

 

174.508,92

10.304

Vigilância Sanitária

 

19.546,20

 

19.546,20

10.304.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

19.546,20

 

19.546,20

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

811.837,08

 

811.837,08

10.305.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

811.837,08

 

811.837,08

10.306

Alimentação e Nutrição

 

25.000,00

 

25.000,00

10.306.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

25.000,00

 

25.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10

Saúde

500.000,00

11.642.949,90

 

12.142.949,90

10.306

Alimentação e Nutrição

 

25.000,00

 

25.000,00

10.306.0051

REVITALIZAÇÃO DA SAÚDE

 

25.000,00

 

25.000,00

12

Educação

2.325.808,76

22.950.235,85

 

25.276.044,61

12.122

Administração Geral

 

1.245.548,20

 

1.245.548,20

12.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.245.548,20

 

1.245.548,20

12.361

Ensino Fundamental

2.159.000,00

20.496.878,22

 

22.655.878,22

12.361.0062

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.159.000,00

20.496.878,22

 

22.655.878,22

12.364

Ensino Superior

83.404,38

 

 

83.404,38

12.364.0068

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

83.404,38

 

 

83.404,38

12.365

Educação Infantil

83.404,38

1.207.809,43

 

1.291.213,81

12.365.0070

MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

83.404,38

1.207.809,43

 

1.291.213,81

13

Cultura

33.361,74

772.230,73

 

805.592,47

13.392

Difusão Cultural

33.361,74

772.230,73

 

805.592,47

13.392.0071

PROMOÇÃO CULTURAL

33.361,74

772.230,73

 

805.592,47

15

Urbanismo

2.269.139,43

1.690.731,89

 

3.959.871,32

15.451

Infra-Estrutura Urbana

2.269.139,43

1.690.731,89

 

3.959.871,32

15.451.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

1.690.731,89

 

1.690.731,89

15.451.0091

MORAR MELHOR

2.269.139,43

 

 

2.269.139,43

16

Habitação

6.068.955,49

 

 

6.068.955,49

16.481

Habitação Rural

5.984.955,49

 

 

5.984.955,49

16.481.0091

MORAR MELHOR

5.984.955,49

 

 

5.984.955,49

16.482

Habitação Urbana

84.000,00

 

 

84.000,00

16.482.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

 

 

84.000,00

17

Saneamento

150.725,39

350.298,36

 

501.023,75

17.122

Administração Geral

66.725,39

350.298,36

 

417.023,75

17.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

66.725,39

350.298,36

 

417.023,75

17.512

Saneamento Básico Urbano

84.000,00

 

 

84.000,00

17.512.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

 

 

84.000,00

20

Agricultura

235.048,67

636.006,34

 

871.055,01

20.122

Administração Geral

 

636.006,34

 

636.006,34

20.122.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

602.406,34

 

602.406,34

20.122.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

 

33.600,00

 

33.600,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

20

Agricultura

235.048,67

636.006,34

 

871.055,01

20.605

Abastecimento

235.048,67

 

 

235.048,67

20.605.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

235.048,67

 

 

235.048,67

21

Organização Agrária

83.404,38

70.193,99

 

153.598,37

21.631

Reforma Agrária

83.404,38

70.193,99

 

153.598,37

21.631.0124

PRODUTIVIDADE RURAL

 

70.193,99

 

70.193,99

21.631.0131

POLÍTICA FUNDIÁRIA

83.404,38

 

 

83.404,38

23

Comércio e Serviços

50.084,36

146.714,40

 

196.798,76

23.695

Turismo

50.084,36

146.714,40

 

196.798,76

23.695.0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

50.084,36

54.635,66

 

104.720,02

23.695.0142

INFRA ESTRUTURA TURÍSTICA

 

92.078,74

 

92.078,74

25

Energia

84.000,00

 

 

84.000,00

25.752

Energia Elétrica

84.000,00

 

 

84.000,00

25.752.0091

MORAR MELHOR

84.000,00

 

 

84.000,00

26

Transporte

763.871,47

1.668.841,26

 

2.432.712,73

26.782

Transporte Rodoviário

763.871,47

1.668.841,26

 

2.432.712,73

26.782.0091

MORAR MELHOR

763.871,47

1.668.841,26

 

2.432.712,73

27

Desporto e Lazer

325.500,00

 

 

325.500,00

27.812

Desporto Comunitário

325.500,00

 

 

325.500,00

27.812.0174

QUALIDADE DE VIDA

325.500,00

 

 

325.500,00

28

Encargos Especiais

 

3.378.200,28

 

3.378.200,28

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

189.000,00

 

189.000,00

28.843.0223

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

 

189.000,00

 

189.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

3.189.200,28

 

3.189.200,28

28.846.0221

CUMPRIMENTO DE SENT. JUDICIAIS

 

3.189.200,28

 

3.189.200,28

99

Reserva de Contingência

 

1.867.258,82

 

3.872.029,23

99.999

Reserva de Contingência

 

1.867.258,82

 

3.872.029,23

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

1.867.258,82

 

3.872.029,23

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

99

Reserva de Contingência

 

 

 

3.872.029,23

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

3.872.029,23

99.999.0999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

 

3.872.029,23

Total:

13.047.341,52

56.679.405,50

0,00

71.731.517,43

Total geral:

13.047.341,52

56.679.405,50

0,00

71.731.517,43

 

Rio Preto da Eva, 18 de dezembro de 2019

 

ANDERSON JOSÉ DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Edivan Ferreira de Souza
Código Identificador:91A0991B