ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

MUNICÍPIO DE BORBA
LEI MUNICIPAL Nº 153/2015- GPMB – DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, NOMINA UMA PRAÇA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESTRADA DO AEROPORTO COM A ESTRADA BORBA/MAPIÁ, COMO “PRAÇA DO CAMALEÃO”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas Pelo Art. 64 – Inc. IX - da Lei Orgânica Municipal;

 

Faço saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Borba aprovou e eu sanciono a presente Lei:

 

LEI

 

Art. 1.º - NOMINAR, na forma da Lei, uma Praça pertencente ao Patrimônio Público do Município de Borba-Am, localizada na esquina da Estrada do Aeroporto com a Estrada Borba/Mapiá, como “PRAÇA DO CAMALEÃO”.

 

Art. 2.º- Revogadas as disposições contrárias esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;

 

CIENTIFÍQUE-SE,

PUBLIQUE-SE E

REGISTRE-SE.

 

JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA

Prefeito


Publicado por:
Júlio José Campos Gonzaga
Código Identificador:91A6D502