ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 24 de agosto de 2026.

 

A Subsecretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 130/2026 – SEMED, datado em 06 de agosto de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;

CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 07 de agosto de 2026;

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora RAIMUNDA RIVERA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-NS-I-H, matrícula funcional nº 2.084-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 28.07.2026 a 10.08.2026.

Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

 

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

 

SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ

Secretária Municipal de Administração

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.

 


Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:91FC38EE