ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2026 - CPL/PMB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104/2026. Contrato nº 068/2026-PMB.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba-AM, CNPJ: 04.568.711/0001-99. CONTRATADA: W. M. TEIXEIRA LETDA, CNPJ: 56.691.076/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de unidades habitacionais no município de Borba/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Global: RS 5.804.430,00 (cinco milhões, oitocentos e quatro mil, quatrocentos e trinta reais).

 

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

 

PROJETO/ATIVIDADE: 16.481.0091.1013 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

 

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

 

FONTE DE RECURSO: 1.700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO – TERMO DE COMPROMISSO Nº 995576/2026/MCIDADES/CAIXA;

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

KELLY DOS SANTOS RIBEIRO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DECRETO N° 0936/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:924B3568