ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº027/2026-GPMB

Dispõe sobre a nomeação suplente do conselho tutelar no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

 

O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, Senhor Emerson Klinger Gonçalves de Mello, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 54, II, atualizado pelo art. 80, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, c/c com o art. 40, da Lei Municipal nº 255/2017.

RESOLVE:

Art. 1º-Nomear a partir de 01 de fevereiro de 2026 o Senhor Ronniel Da Silva Leal, CPF de nº:955.123.222-49, 2º suplente do conselho tutelar que irá assumir por 4 (quatro) meses o período de férias dos conselheiros titulares, conforme consta no calendário oficial do Conselho Tutelar.

Art. 2º O nomeado deverá exercer suas funções com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.

Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido queseus efeitos retroagem a 01 de Fevereiro de 2026, para todos os fins legais.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri


Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:92743E0D