ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026

 

Contratante: Município de Guajará/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.488.689/0001-45.

Objeto: Aquisição de medicamentos (DCB) e insumos para saúde destinados ao Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e ao abastecimento da rede municipal de saúde.

Valor Global: R$ 573.742,00 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e quarenta e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ATENÇÃO BÁSICA - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301– Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

RECURSO CUSTEIO

DETALHAMENTO: 03.02.10.301.12.2042.339030.600

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301– Atenção Básica

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.042 – Funcionamento do Bloco de Atenção Básica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

RECURSO CUSTEIO

DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043.339030.600

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 302– Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.043 – Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - RP

DETALHAMENTO: 03.02.10.303.12.2045.339030.500

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 303– Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.045 – Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

RECURSO CUSTEIO

DETALHAMENTO: 03.02.10.303.12.2045.339030.600

Órgão 03 – Fundo Municipal

Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 303– Suporte Profilático e Terapêutico

Programa: 12 – Atenção à Saúde Pública de Qualidade

Projeto/Atividade: 2.045 – Funcionamento do Bloco de Assistência Farmacêutica

Elemento: 339030 – Material de Consumo

Recurso: 1.600.0000 - TRANSF. DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

Vigência: 12 (doze) meses.

 

Fundamento Legal: Pregão Presencial SRP nº 012/2026, Ata de Registro de Preços nº 010/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.

 

Guajará/AM, 29 de maio de 2026.

 

MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde.

Decreto nº 005/2025


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:9275EDE0