ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE BARCELOS RETIFICAÇÃO LEI Nº 643/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 19 de dezembro de 2025, Edição 4007, Código Identificador nº 1F0F88C8, a Lei nº 643/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barcelos para o exercício financeiro de 2026”, apresentou omissão no Artigo 6º, item III, referente ao detalhamento das subfunções da despesa.

 

Para fins de complementação, publica-se abaixo o quadro completo das subfunções conforme aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito:

 

Art. 6º – III – Por Subfunções:

DESCRIÇÃO DA SUBFUNÇÃO

FISCAL (R$)

SEGURIDADE(R$)

TOTAL (R$)

031 – Ação Legislativa

5.783.656,01

0,00

5.783.656,01

122 – Administração Geral

24.718.825,71

0,00

24.718.825,71

124 – Controle Interno

69.101,24

0,00

69.101,24

182 – Defesa Civil

240.000,00

0,00

240.000,00

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

169.220,85

0,00

169.220,85

244 – Assistência Comunitária

7.263.460,47

0,00

7.263.460,47

272 – Previdência do Regime Estatutário

0,00

4.256.076,00

4.256.076,00

301 – Atenção Básica

14.468.230,00

0,00

14.468.230,00

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

4.154.000,00

0,00

4.154.000,00

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

2.640.000,00

0,00

2.640.000,00

304 – Vigilância Sanitária

3.750.000,00

0,00

3.750.000,00

361 – Ensino Fundamental

19.567.914,08

0,00

19.567.914,08

364 – Ensino Superior

350.000,00

0,00

350.000,00

365 – Educação Infantil

9.225.405,92

0,00

9.225.405,92

451 – Infra-Estrutura Urbana

15.074.390,36

0,00

15.074.390,36

512 – Saneamento Básico

627.000,00

0,00

627.000,00

605 – Abastecimento

280.000,00

0,00

280.000,00

695 – Turismo

393.500,00

0,00

393.500,00

812 – Desporto Comunitário

4.111.988,21

0,00

4.111.988,21

999 – Reserva de Contingência

1.569.471,39

0,00

1.569.471,39

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS

Barcelos, 02 de março de 2026.

 

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos


Publicado por:
Adriane Garcia da Costa
Código Identificador:939F1143