ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026/PAA/PMP/SEMPA
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, considerando o disposto na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e no Termo de Adesão nº 014/2021, comunica aos interessados que será realizada Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra com Doação Simultânea, de agricultores familiares e demais beneficiários enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. A apresentação das propostas de fornecimento e documentação iniciará dia 25 de Agosto de 2026 até 1 de setembro de 2026 no horário de 08:00h as 14:00h, na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento – SEMPA, com sede na Estrada Odovaldo Novo, nº 979 – Djard Vieira, Parintins – AM, 69152-470.
Parintins/AM, 21 de agosto de 2028.
RAFAELA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
Subsecretária Municipal de Produção e Abastecimento de Parintins-AM
Publicado por:
Aluilson Sampaio Bentes
Código Identificador:940CFE49