ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 014-A/2026 – F.M.S
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 – F.M.S.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM”.
DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2026 – F.M.S pelo período de 105 (cento e cinco) dias a contar de 11 de novembro de 2026 a 23 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.
DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 003/2026 – F.M.S, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PLÍNIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Neto do Nascimento
Código Identificador:941DF407