ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ITAMARATI

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001 de 19 de Fevereiro de 2026.

 

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Presidente Em Exercício da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, Ver. JOSÉ SÁVIO NOGUEIRA DE AGUIAR, usando as atribuições legais que lhe são conferidas; pelo Art. 33º, Inciso IV, da LOMI (Lei Orgânica do Município de Itamarati), e Art. 39º Inciso IV do Regimento Interno desta Casa.

Faz saber a todos os habitantes do Município de Itamarati, Estado do Amazonas, que a Mesa aprovou e eu promulgo a seguinte:

 

RESOLUÇÃO:

 

Artigo 1º - Fica autorizada nos termos do Inciso III do Art. 40º da Lei Orgânica do Município de Itamarati, a licença dos Vereadores: ANTÔNIO FRANCISCO LIBÂNIO CAVALCANTE, JACKIE FREITAS DE LIMA, FRANCISCO SELMO ANDRADE GESTRUDE E GEREMIAS MAIA BARBOSA, pelo prazo de 25 (Vinte e cinco) dias com respectivas diárias, no período de 19 de fevereiro a 15 de março de 2026, afim de tratarem de assuntos de interesse desta casa junto à Contabilidade, Representação do Município, Associação dos Municípios e Encontro com autoridades Políticas em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.

 

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução Legislativa entrará em vigor na data de sua publicação, e com o término da licença no dia 15 de março de 2026.

 

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Itamarati, em 19 de fevereiro de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARATI

 

JOSÉ SÁVIO NOGUEIRA DE AGUIAR

Ver. Presidente em Exercicio


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:9478C226