ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 002/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PONTUAIS E ESPECÍFICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 27/05/2026;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 002/2026;
II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir: J. PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 62.671.570/0001-60;
III - DETERMINAR: que o contrato administrativo a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 002/2026 obedeça às balizas da Lei.
IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Autazes, 27 de maio de 2026.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:95A52811