ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a publicação do Edital de Credenciamento nº 002/2026 nos veículos oficiais legais para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS PONTUAIS E ESPECÍFICAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AUTAZES/AM, tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais normas pertinentes;

CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão de Contratação do Município de Autazes do processo analisado até a data de 27/05/2026;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Credenciamento nº 002/2026;

II – ESTABELECER que a celebração do contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir: J. PEREIRA DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 62.671.570/0001-60;

III - DETERMINAR: que o contrato administrativo a ser formalizado em decorrência do Edital de Credenciamento nº 002/2026 obedeça às balizas da Lei.

IV – REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

Autazes, 27 de maio de 2026.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Afonso Celso Jereissati Linhares Filho
Código Identificador:95A52811