ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0212/SEMAP/PMB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora JESSIANE TAVARES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 09/12/2025 a 09/04/2026.

Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 15 de dezembro de 2025.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 

CLEUDER MODA DE SOUZA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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