ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2026-GP/PMB, EM 11 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 90, item IV, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 495/2026 – SEMAD/PMB;

CONSIDERANDO o que disciplina o Art. 92, Item I, Seção II e Art. 94 da Lei Complementar nº 510 de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Barcelos;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder a senhora CREUZA DO ROSÁRIO DA MOTA, Garí, Classe Única, Nível 1, Matricula Funcional 736, lotada no Departamento de Limpeza, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir de 16.03.2026.

Art. 2º - A presente licença terá a duração, conforme previsão legal.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

 

FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA

Prefeita Municipal de Barcelos, Exercício 


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:95E90C11