ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 488/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 488/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 02 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 147/2026 – SEMED, datado em 21 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 21 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora KATIA MOREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-I matrícula funcional nº 2.725-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 06.07.2026 a 20.07.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:96F8AAF3