ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SILVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PE 032/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, os documentos acostados noPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº020201.2026.08.032-10 , objetos do Pregão Eletrônico nº 032/2026/SRP, o qual teve por finalidade a EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE MORCEGOS/POMBOS E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM,através do sistema de registro de preço,pelo menor preço de itens.
CONSIDERANDOo que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 032/2026, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborada pelo Pregoeiro através do LICITANET.
CONSIDERANDOque o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDOa inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e 13.709/2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;
I - HOMOLOGARa deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 032/2026 - SRP,em favor das empresas vencedoras dos itens registrados e adjudicados, pelo critério menor valor por grupos: ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 04.824.261/0001-87, localizada na Av. Joaquim Nabuco, 989, CS 10 – Centro, CEP 69020-030, Manaus/AM, com todos os grupos, no valor total de R$ 302.348,80 (trezentos e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Referente aoPregão Eletrônico n. 032/2026 - SRP, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE MORCEGOS/POMBOS E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, através do sistema de registro de preço, visando atender as necessidades do município de Silves/AM.
II- PUBLIQUE-SEo presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Silves, 15 de outubro de 2026.
RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA
Prefeito Municipal de Silves
Publicado por:
Lara Mirele Farias da Silva
Código Identificador:97FFB38E