ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.

 

CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020903.2026.09.005-40, objeto da Chamada Pública nº 005/2026 que teve como finalidade o chamamento público para credenciamento, a nível local, de pessoas físicas, na condição de profissionais autônomos, para a prestação de serviços de brigadistas de incêndio, destinados à atuar nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas urbanas no município de Silves-AM.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações do dia 09 de outubro de 2026, da Chamada Pública nº 005/2026, elaborada pela Comissão de Contratação de Silves – CCS;

 

CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão de Contratação, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026;

 

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos em Lei;

 

CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

 

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais para o procedimento administrativo de inexigibilidade, previstos na Lei Federal nº. 14.133/2021; e,

 

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura.

 

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR A deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada pela Comissão De Contratação de Silves – CCS, por meio da Chamada Pública nº 005/2026, em favor das pessoas físicas devidamente credenciadas e habilitadas, para a prestação de serviços de brigadistas, de pessoas físicas, na condição de profissionais autônomos, para a prestação de serviços de brigadistas de incêndio, destinados à atuar nas ações de prevenção e combate aos incêndios florestais e queimadas urbanas no município de Silves-AM, no valor global de R$ 63.219,00 (sessenta e três mil, duzentos e dezenove reais), conforme resultado constante na Ata da Sessão e no Relatório acima referido.

 

II – DECLARAR vencedores da Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 005/2026, os seguintes brigadistas

 

LISTA DE BRIGADISTAS CLASSIFICADOS

Nº

NOME

VALOR DO CONTRATO

01

MAIRTON FIGUEIRA LIMA

R$ 6.321,90

02

ALIRIO DE AZEVEDO LEITE FILHO

R$ 6.321,90

03

DAVI PERDIGÃO OLIVEIRA

R$ 6.321,90

04

NERIO STARLLEY MONTEIRO MORAES

R$ 6.321,90

05

POLIANA TEIXEIRA DA COSTA

R$ 6.321,90

06

THIAGO COLARES BRANDÃO

R$ 6.321,90

07

VINICIUS RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA

R$ 6.321,90

08

MARIO ANDRE DOS SANTOS PONTES

R$ 6.321,90

09

ERALDINO MOREIRA TERCO

R$ 6.321,90

10

ULISSES CRISTI VIANA DE SOUZA

R$ 6.321,90

 

III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Silves/AM, em 16 de outubro de 2026.

 

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito Municipal de Silves

 

LUANA CRISTINA NEVES VIANA –

Secretária de Administração


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Jhonata da Silva Calheiros
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