ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 759/2017-GAB. PREF.
Humaitá-AM, 22 de setembro de 2017.
DISPÕE DA CONCESSÃO DE TIÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA DE FUTEBOL VILA ESPORTE CLUBE DE HUMAITÁ-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte
LEI
Art. 1º - Torna de UTILIDADE PÚBLICA no município de Humaitá, a ESCOLA DE FUTEBOL VILA ESPORTE CLUBE DE HUMAITÁ-AM, CNPJ nº 28.355.148/0001-68, com sede provisória à avenida Brasil nº 374, bairro São Francisco, fundada em 19.07.2017, sem fins lucrativos.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIENCIA,
PUBIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Humaitá
ALDEMIR RIÇA JÚNIOR
Secretário Municipal de Gabinete
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:98A74B14