ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 759/2017-GAB. PREF.

Humaitá-AM, 22 de setembro de 2017.

 

DISPÕE DA CONCESSÃO DE TIÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ESCOLA DE FUTEBOL VILA ESPORTE CLUBE DE HUMAITÁ-AM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Senhor HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Humaitá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Humaitá-AM, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte

 

LEI

 

Art. 1º - Torna de UTILIDADE PÚBLICA no município de Humaitá, a ESCOLA DE FUTEBOL VILA ESPORTE CLUBE DE HUMAITÁ-AM, CNPJ nº 28.355.148/0001-68, com sede provisória à avenida Brasil nº 374, bairro São Francisco, fundada em 19.07.2017, sem fins lucrativos.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

 

DÊ CIENCIA,

PUBIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

 

HERIVÂNEO VIEIRA DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Humaitá

 

ALDEMIR RIÇA JÚNIOR

Secretário Municipal de Gabinete 


Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:98A74B14