MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026/PMT

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026/PMT

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

 

PROCESSO Nº 114/2026/PMT

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), torna público para conhecimento dos interessados a presente chamada pública destinada à seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais que atuam na zona urbana do município de Tefé-AM.

 

CRONOGRAMA

 

Etapa Período/Data

 

Publicação do Edital 09/11/2026

 

Período de inscrições 10/11/2026 (09h00) a 10/12/2026 (17h00)

 

Análise técnica e avaliação dos projetos 11/12/2026 a 08/01/2027

 

Divulgação do resultado preliminar da seleção	11/01/2027
Prazo para interposição de recursos da seleção	12/01/2027 a 14/01/2027 (3 dias úteis)
Julgamento dos recursos da seleção	15/01/2027 a 19/01/2027

 

Publicação do resultado final da seleção 20/01/2027

 

Entrega dos documentos de habilitação 21/01/2027 a 25/01/2027 (3 dias úteis)

 

Análise da documentação de habilitação 26/01/2027 a 29/01/2027

 

Divulgação do resultado preliminar da habilitação 12/02/2027

 

Prazo para recursos da habilitação

15/02/2027 a 17/02/2027 (3 dias úteis)

 

Julgamento dos recursos da habilitação 18/02/2027 a 22/02/2027

 

Publicação do resultado final da habilitação

23/02/2027

 

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 24/02/2027

 

Assinatura do Termo de Execução Cultural	24/02/2027 a 26/02/2027
Pagamento dos recursos financeiros orçamentária e financeira	A partir de 01/03/2027, conforme disponibilidade
Prazo máximo para execução dos projetos Execução Cultural	Até 12 meses contados da assinatura do Termo de
Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural Termo de Execução Cultural	Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural Até 3 meses após o término da vigência do

 

As demais disposições e critérios encontram-se no edital deste chamamento público, que poderá ser acessado em sua íntegra de forma presencial na sala da Coordenação de Cultura, localizada no Centro de Gestão da Prefeitura Municipal de Tefé, na Avenida Juruá, s/n – Juruá |Tefé–AM– Brasil –CEP: 69.552- 290 ou através da solicitação via e-mail:cultura@tefe.am.gov.br.

 

Tefé/AM, 09 de novembro de 2026.

 

SANDRA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO

 

Secretária de Cultura de Tefé/AM

 

Decreto nº 21/2025.

BERLAN TANANTA DA SILVA

 

Presidente da Comissão de Licitação

 

Decreto Municipal 19/2025.