ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 046/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidos pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração de cargo do servidor, e nomeação em outro cargo e função através de requerimento assinado e recebido em 13 de fevereiro de 2026, pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. EXONERAR o Sr. DIBSON FLORES BASTOS, portador do RG nº 17*****-4 e CPF nº 804.***.***-91, do cargo de OUVIDOR, e NOMEAR a mesma no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, sob o código CC-01, para exercer a função de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado no SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Anamã, a contar do dia 19 de fevereiro de 2026.

 

Art. 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 19 de fevereiro de 2026.

 

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:98D050C1