ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025-CPC/PML

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025-CPC/PML

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 – CPC/PML

 

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N.º 297/2025 -CPC/PML,

 

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE nº. 033 - CPC/PML, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 231/2025-CPC/PML.

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/AM e a SENHORA: KEULLY SOZA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF: 029.226.161-69

 

OBJETO:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 297/2025 -CPC/PM, que visa locação de imóvel para funcionamento do centro de testagem e aconselhamento (CTA) direcionado aos programas da secretaria municipal de saúde de Lábrea/AM.

 

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo Fica prorrogado por mais doze (12) meses passando a vigorar a partir de 03 de novembro 2026.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.10.302.0011-2047- Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.36-500 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Física –RP.

 

FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

 

ASSINATURA: 03 de novembro de 2026

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA/AM,em 03 de novembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea/AM


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:99683D88