ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 354 2026

PORTARIA Nº 354/2026- GPML LABREA, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

 

DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, EM CARÁTER DEFINITIVO E IRREVOGÁVEL A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ABAIXO DESCRITA POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ART. 3º DA EC 47/05 - FÓRMULA 85/95 – COMUM INTEGRAL - COM PARIDADE ÚLTIMA REMUNERAÇÃO, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Lábrea, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Lábrea.

CONSIDERANDO o teor dos Processos Administrativos 018/2026 do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lábrea – LÁBREA PREV.

CONSIDERANDOfinalmente a homologação e publicação da Portarias nº 055/2026-LÁBREA PREV, datadas de 13 de outubro de 2026, concedendo aposentadoria para a servidora abaixo descrita, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- DESLIGAR da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Lábrea, em Caráter Definitivo e Irrevogável a Servidora Pública Municipal, abaixo descrita Por Concessão de Aposentadoria VOLUNTÁRIA POR IDADE “ART. 3º DA EC 47/05 - FÓRMULA 85/95 – COMUM INTEGRAL - COM PARIDADE ÚLTIMA REMUNERAÇÃO.

 

Nº de ordem

Servidora

Mat

CPF

Cargo

Ato de concessão de aposentadoria

 

MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA

267-1

344.969.042-68

AUX. SERV. GERAIS B

Portaria nº 055/2026 – Lábrea Prev

 

Art. 2º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito de Lábrea, 13 de outubro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:9975C150