ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS - PMU/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

04647079/0001-06

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Garantir o funcionamento regular e eficaz do Poder Legislativo Municipal.

Justificativa: A atuação legislativa é essencial para a fiscalização do Executivo, elaboração das leis locais e representação da população.

Público Alvo: Vereadores, servidores do legislativo e população em geral

Estratégia: Apoiar financeiramente e estruturalmente a Câmara Municipal, garantindo recursos humanos, materiais e tecnológicos para o pleno exercício das atividades legislativas.

Restrição: Recursos limitados para modernização e capacitação legislativa

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.120.500,00

3.242.199,50

3.357.621,80

3.477.153,14

13.197.474,44

PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Objetivo: Garantir direitos e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes

Justificativa: A atenção prioritária à infância e adolescência previne vulnerabilidades e desigualdades

Público Alvo: Crianças e adolescentes do município

Estratégia: Desenvolver ações de proteção, atendimento social, educacional e de saúde integradas

Restrição: Recursos insuficientes e carência de profissionais especializados

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

254.711,60

264.645,35

274.066,70

283.823,48

1.077.247,13

PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA

Objetivo: Fortalecer a convivência e a organização comunitária em áreas urbanas e rurais; Assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Justificativa: A atenção comunitária fortalece o vínculo social, reduz desigualdades e melhora a eficácia das políticas públicas.

Público Alvo: Moradores das comunidades urbanas e rurais

Estratégia: Assistência social nos níveis básicos e médios, promoção de eventos sociais, oferta de cursos e capacitações, e apoio a iniciativas comunitárias.

Restrição: Limitação de recursos e alcance territorial

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

2.185.616,94

2.270.855,99

2.351.698,47

2.435.418,93

9.243.590,33

PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA

Objetivo: Garantir eficiência, transparência e agilidade na administração pública

Justificativa: Uma gestão moderna e eficiente garante melhor aplicação dos recursos públicos

Público Alvo: Gestores, servidores e população indiretamente beneficiada

Estratégia: Implementar sistemas de gestão, capacitar gestores e aperfeiçoar processos internos

Restrição: Falta de recursos tecnológicos e capacitação gerencial

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

2.167.801,87

2.252.346,14

2.332.529,66

2.415.567,71

9.168.245,38

PROGRAMA: 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL

Objetivo: Melhorar o desempenho e a coordenação das áreas setoriais da administração

Justificativa: Uma administração setorial eficiente garante serviços públicos mais ágeis e eficazes

Público Alvo: Servidores e usuários dos serviços públicos municipais

Estratégia: Organizar e fortalecer a atuação de cada secretaria e órgão municipal

Restrição: Falta de integração entre setores e recursos limitados

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

16.825.609,02

17.481.407,83

18.104.160,20

18.748.668,24

71.159.845,29

PROGRAMA: 0047 ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

Objetivo: .Aproximar a gestão pública das comunidades e facilitar o acesso aos serviços

Justificativa: A descentralização administrativa torna o atendimento mais rápido e eficiente

Público Alvo: Comunidades de bairros e distritos

Estratégia: Implantar e fortalecer unidades administrativas em diferentes regiões do município

Restrição: Estrutura insuficiente nos pontos descentralizados

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

222.236,06

230.903,26

239.123,42

247.636,22

939.898,96

PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo: Garantir o acesso da população urbana, rural e indígena a serviços de saúde de qualidade, por meio da manutenção, ampliação e qualificação das ações de atenção básica, especializada, vigilância em saúde e promoção da saúde, com foco na prevenção de agravos, redução de doenças evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde. Garantir direitos aos PCDs, em atendimentos médicos especializados, na área de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e outros.

Justificativa: Manter e qualificar o atendimento no município é essencial para reduzir internações por causas evitáveis, ampliar a cobertura vacinal e assegurar o direito constitucional à saúde.

Público Alvo: População urbana, rural e indígena do município.

Estratégia: Fortalecer as ações de saúde, mantendo equipes completas de saúde da família, agentes comunitários e estrutura física adequada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Restrição: Recursos limitados e demanda crescente por atendimento

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

17.379.774,08

18.057.585,25

18.700.435,30

19.366.170,81

73.503.965,44

PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL

Objetivo: Oferecer infraestrutura escolar adequada e segura

Justificativa: A qualidade física das escolas influencia diretamente o desempenho educacional

Público Alvo: Estudantes e comunidade escolar

Estratégia: Construir, reformar e equipar escolas, creches e espaços educacionais

Restrição: Recursos limitados para obras e manutenção

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

368.580,98

382.955,64

396.588,86

410.707,42

1.558.832,90

PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: Elevar os índices de qualidade da educação fundamental no município.

Justificativa: A educação de qualidade no ensino fundamental é base para o desenvolvimento social.

Público Alvo: Alunos do ensino fundamental da rede municipal.

Estratégia: Formação continuada de professores, distribuição de materiais pedagógicos, avaliação de desempenho e inovação metodológica.

Restrição: Defasagem de aprendizagem e carência de professores qualificados

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

33.450.590,54

34.755.563,56

35.992.447,40

37.273.778,52

141.472.380,02

PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: Assegurar o fornecimento regular e de qualidade de alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, promovendo a melhoria do rendimento escolar por meio da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas.

Justificativa: A alimentação escolar é um direito dos estudantes da educação básica e um instrumento essencial para a permanência e o sucesso escolar, especialmente em regiões onde a insegurança alimentar é uma realidade. O programa contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos.

Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal.

Estratégia: Firmar parcerias com fornecedores locais, priorizando a aquisição de alimentos da agricultura familiar, conforme determina a Lei nº 11.947/2009. Realizar planejamento nutricional adequado, capacitar as merendeiras, manter a logística eficiente de distribuição e garantir infraestrutura adequada nas unidades escolares.

Restrição: Falta de recursos e logística de distribuição de alimentos

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

609.667,87

633.444,90

655.995,55

679.349,00

2.578.457,32

PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: Melhorar a qualidade da educação infantil e ampliar a oferta de vagas

Justificativa: O acesso a creches e pré-escolas é essencial para o desenvolvimento infantil

Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal

Estratégia: Manter e revitalizar creches e pré-escolas, garantindo infraestrutura adequada

Restrição: Recursos insuficientes e alta demanda por vagas

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

18.366.522,60

19.082.816,99

19.762.165,27

20.465.698,35

77.677.203,21

PROGRAMA: 0071 PROGRAMA CULTURAL

Objetivo: Fomentar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais, incentivando a participação da população em atividades culturais e fortalecendo a identidade sociocultural do município.

Justificativa: A cultura é um direito fundamental do cidadão e um vetor de desenvolvimento social e econômico. Investir em ações culturais estimula o pertencimento, a criatividade, o turismo local e contribui para a formação cidadã, especialmente entre crianças, jovens e comunidades tradicionais.

Público Alvo: Universalizar e qualificar o atendimento na educação infantil

Estratégia: Realizar eventos culturais, festivais, oficinas de arte e música, exposições, apresentações folclóricas e atividades formativas. Promover o acesso gratuito aos espaços culturais, apoiar grupos artísticos e criar editais de incentivo à produção cultural local.

Restrição: Baixo investimento e falta de espaços culturais

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

671.064,38

697.235,89

722.057,49

747.762,74

2.838.120,50

PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivo: Elevar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos por meio da formação continuada.

Justificativa: Servidores capacitados garantem melhor atendimento ao cidadão e eficiência na execução das políticas públicas.

Público Alvo: Servidores públicos municipais de todas as áreas.

Estratégia: Promover cursos, oficinas e treinamentos presenciais e online, alinhados às necessidades identificadas nas secretarias.

Restrição: Limitação orçamentária e agenda de capacitação compatível com a rotina de trabalho.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

77.762,80

80.795,54

83.671,86

86.650,58

328.880,78

PROGRAMA: 0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

Objetivo: Garantir a paz social e a proteção das pessoas e do patrimônio.

Justificativa: Segurança é requisito essencial para o bem-estar e o desenvolvimento local.

Público Alvo: População residente e visitante do município

Estratégia: Realizar ações integradas de policiamento preventivo, campanhas educativas e fiscalização.

Restrição: Falta de efetivo e de equipamentos de segurança.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

124.059,80

128.898,14

133.486,91

138.239,04

524.683,89

PROGRAMA: 0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL

Objetivo: Reforçar a prevenção e resposta rápida a incidentes.

Justificativa: A vigilância municipal contribui para a redução de delitos e maior sensação de segurança.

Público Alvo: Comunidade urbana e rural

Estratégia: Implantar sistemas de vigilância, monitoramento por câmeras e patrulhamento municipal.

Restrição: Recursos limitados para equipamentos de monitoramento.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

323.979,82

336.615,03

348.598,52

361.008,63

1.370.202,00

PROGRAMA: 0089 APOIO AO POLICIAMENTO MUNICIPAL

Objetivo: Fortalecer a atuação integrada da segurança pública.

Justificativa: O apoio ao policiamento municipal potencializa a eficiência das ações de segurança

Público Alvo: Guardas municipais e forças policiais atuantes no território

Estratégia: Fornecer equipamentos, viaturas e suporte operacional às equipes de segurança.

Restrição: Escassez de recursos financeiros e logísticos

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

67.888,16

70.535,80

73.046,87

75.647,34

287.118,17

PROGRAMA: 0279 PLANEJAMENTO URBANO

Objetivo: Organizar o uso e a ocupação do solo visando o desenvolvimento sustentável.

Justificativa: O planejamento adequado evita ocupações irregulares e promove melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População residente, empreendedores e investidores.

Estratégia: Elaborar e atualizar planos diretores e estudos técnicos de ordenamento territorial.

Restrição: Falta de dados atualizados e recursos para execução de projetos

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.531.115,85

3.668.829,37

3.799.439,69

3.934.699,76

14.934.084,67

PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

Objetivo: Promover a expansão urbana planejada e com qualidade

Justificativa: A expansão ordenada favorece a economia e melhora as condições habitacionais

Público Alvo: Comunidades em áreas de expansão e empreendedores do setor

Estratégia: Investir em infraestrutura básica, acessibilidade e regularização fundiária

Restrição: Disponibilidade de recursos para infraestrutura

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.866.205,44

1.938.987,45

2.008.015,41

2.079.500,78

7.892.709,08

PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços públicos.

Justificativa: Serviços públicos de qualidade impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população.

Público Alvo: População em geral

Estratégia: Ampliar e qualificar os serviços essenciais como iluminação, coleta de lixo e saneamento.

Restrição: Limitações de orçamento e manutenção dos serviços.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.209.330,22

1.256.494,09

1.301.225,28

1.347.548,91

5.114.598,50

PROGRAMA: 0291 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município.

Justificativa: A moradia digna é um direito social e condição essencial para inclusão

Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.

Estratégia: Desenvolver projetos habitacionais populares e programas de subsídio.

Restrição: Disponibilidade de terrenos e recursos financeiros

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

163.953,88

170.348,09

176.412,48

182.692,76

693.407,21

PROGRAMA: 0300 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e seguro de água potável.

Justificativa: A água de qualidade é essencial à saúde pública e ao desenvolvimento.

Público Alvo: Toda a população abastecida pelo sistema municipal.

Estratégia: Ampliar sistemas de captação, modernizar estações de tratamento e expandir a rede de distribuição.

Restrição: Condições climáticas adversas e custo de manutenção.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

99.704,27

103.592,74

107.280,64

111.099,82

421.677,47

PROGRAMA: 0305 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADÁVEIS

Objetivo: Restaurar áreas degradadas para uso sustentável e preservação ambiental.

Justificativa: A recuperação ambiental previne desastres e preserva recursos naturais.

Público Alvo: Comunidades impactadas por degradação ambiental

Estratégia: Reflorestamento, contenção de erosões e recuperação de áreas de preservação permanente.

Restrição: Recursos insuficientes e necessidade de licenciamento ambiental

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

100.000,00

103.900,00

107.598,84

111.429,36

422.928,20

PROGRAMA: 0315 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA

Objetivo: Aumentar a produtividade e a renda no campo.

Justificativa: A assistência técnica melhora a competitividade e reduz perdas na produção.

Público Alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais.

Estratégia: Oferecer orientação técnica, manejo sustentável e capacitação em novas tecnologias.

Restrição: Falta de técnicos especializados e logística de atendimento

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

50.512,42

52.482,41

54.350,77

56.285,67

213.631,27

PROGRAMA: 0316 INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS

Objetivo: Estimular a produção e comercialização de alimentos frescos e saudáveis

Justificativa: Incentivar a produção local gera emprego, renda e segurança alimentar

Público Alvo: Produtores rurais e consumidores locais

Estratégia: Disponibilizar apoio técnico, subsídios e acesso a mercados institucionais

Restrição: Baixo acesso a insumos e crédito

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

50.512,42

52.482,40

54.350,78

56.285,66

213.631,26

PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: Garantir locais adequados e seguros para comercialização de produtos

Justificativa: Estruturas adequadas favorecem o comércio e protegem a saúde pública

Público Alvo: Produtores, comerciantes e consumidores

Estratégia: Melhorar infraestrutura, condições sanitárias e logística de abastecimento

Restrição: Necessidade de modernização e adequação sanitária

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

80.604,93

83.748,53

86.729,97

89.817,56

340.900,99

PROGRAMA: 0360 ABRIGO DE PASSAGEIROS

Objetivo: Oferecer mais conforto e segurança para usuários de transporte coletivo

Justificativa: Estrutura adequada melhora a qualidade do transporte público e incentiva seu uso

Público Alvo: Usuários do transporte público municipal

Estratégia: Construir e reformar pontos de parada com cobertura e sinalização adequada

Restrição: Recursos financeiros e manutenção contínua

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

52.640,46

54.693,43

56.640,52

58.656,92

222.631,33

PROGRAMA: 0362 MELHROAMENTO DO TRANSPORTE AÉREO

Objetivo: Potencializar o transporte aéreo para passageiros e cargas

Justificativa: Melhor infraestrutura aérea aumenta a competitividade e atratividade econômica.

Público Alvo: Passageiros, empresas e setor turístico

Estratégia: Melhorar acessos viários para facilitar o acesso da população em geral.

Restrição: Alto custo de obras e licenciamento

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0370 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Objetivo: Ampliar o acesso ao esporte e lazer para a comunidade

Justificativa: A prática esportiva contribui para saúde, inclusão social e prevenção da violência

Público Alvo: Atletas, estudantes e população em geral

Estratégia: Construir, reformar e equipar espaços esportivos e recreativos.

Restrição: Orçamento limitado e custo de manutenção

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

361.716,51

375.823,45

389.202,77

403.058,39

1.529.801,12

PROGRAMA: 0371 BOLSA DE ESTUDO NÍVEL SUPERIOR DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda.

Justificativa: O acesso à educação superior gera oportunidades e reduz desigualdades.

Público Alvo: Estudantes de baixa renda do município

Estratégia: Conceder auxílio financeiro para estudantes de baixa renda para se manterem em instituições de ensino superior.

Restrição: Disponibilidade orçamentária e critérios de seleção.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

120.000,00

124.680,00

129.118,61

133.715,23

507.513,84

PROGRAMA: 0372 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA

Objetivo: Promover a valorização e a qualificação de servidores

Justificativa: A formação continuada é essencial para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ensino e demais setores da administração.

Público Alvo: Professores da rede pública, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação e demais servidores.

Estratégia: Oferecer cursos de capacitação, oficinas pedagógicas, seminários e formação continuada utilizando recursos presenciais e a distância.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

100.000,00

103.900,00

107.598,84

111.429,36

422.928,20

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação orçamentária específica para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e imprevistos que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas ao longo do exercício.

Justificativa: A Reserva de Contingência visa assegurar a sustentabilidade fiscal frente a eventos incertos, como desastres naturais, sentenças judiciais imprevistas, quedas bruscas de receita ou emergências administrativas. É um instrumento essencial de prudência e segurança orçamentária.

Público Alvo: Administração pública municipal e população indiretamente beneficiada

Estratégia: Manter dotação orçamentária específica para atender emergências e demandas extraordinárias.

Restrição: Necessidade de ajuste fiscal e imprevistos econômicos

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

3.010.000,00

3.127.390,00

3.238.725,08

3.354.023,70

12.730.138,78

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

107.012.662,92

111.186.156,77

115.144.383,96

119.243.524,03

452.586.727,68

MARCOS SOUZA MARTINS

GERINEUDA RIBEIRO BESERRA

ADELAIDE RONNAU DA SILVA

Prefeito Municipal

Secretária de Finanças

Contadora CRC AM 016256/O-5

563.922.062-72

945.888.482-91

230.926.702-30


Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:9978C174