ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PLANO PLURIANUAL - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS - PMU/2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI |
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04647079/0001-06 |
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA |
PPA Ciclo: 2026 á 2029 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS |
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PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA |
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Objetivo: Garantir o funcionamento regular e eficaz do Poder Legislativo Municipal. |
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Justificativa: A atuação legislativa é essencial para a fiscalização do Executivo, elaboração das leis locais e representação da população. |
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Público Alvo: Vereadores, servidores do legislativo e população em geral |
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Estratégia: Apoiar financeiramente e estruturalmente a Câmara Municipal, garantindo recursos humanos, materiais e tecnológicos para o pleno exercício das atividades legislativas. |
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Restrição: Recursos limitados para modernização e capacitação legislativa |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
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|
3.120.500,00 |
3.242.199,50 |
3.357.621,80 |
3.477.153,14 |
13.197.474,44 |
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PROGRAMA: 0033 ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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Objetivo: Garantir direitos e promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes |
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Justificativa: A atenção prioritária à infância e adolescência previne vulnerabilidades e desigualdades |
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Público Alvo: Crianças e adolescentes do município |
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Estratégia: Desenvolver ações de proteção, atendimento social, educacional e de saúde integradas |
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Restrição: Recursos insuficientes e carência de profissionais especializados |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
254.711,60 |
264.645,35 |
274.066,70 |
283.823,48 |
1.077.247,13 |
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PROGRAMA: 0034 ATENÇÃO COMUNITÁRIA |
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Objetivo: Fortalecer a convivência e a organização comunitária em áreas urbanas e rurais; Assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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Justificativa: A atenção comunitária fortalece o vínculo social, reduz desigualdades e melhora a eficácia das políticas públicas. |
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Público Alvo: Moradores das comunidades urbanas e rurais |
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Estratégia: Assistência social nos níveis básicos e médios, promoção de eventos sociais, oferta de cursos e capacitações, e apoio a iniciativas comunitárias. |
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|
Restrição: Limitação de recursos e alcance territorial |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
2.185.616,94 |
2.270.855,99 |
2.351.698,47 |
2.435.418,93 |
9.243.590,33 |
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PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA |
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Objetivo: Garantir eficiência, transparência e agilidade na administração pública |
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Justificativa: Uma gestão moderna e eficiente garante melhor aplicação dos recursos públicos |
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Público Alvo: Gestores, servidores e população indiretamente beneficiada |
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Estratégia: Implementar sistemas de gestão, capacitar gestores e aperfeiçoar processos internos |
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|
Restrição: Falta de recursos tecnológicos e capacitação gerencial |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
2.167.801,87 |
2.252.346,14 |
2.332.529,66 |
2.415.567,71 |
9.168.245,38 |
|
PROGRAMA: 0046 ADMINISTRAÇÃO SETORIAL |
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Objetivo: Melhorar o desempenho e a coordenação das áreas setoriais da administração |
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Justificativa: Uma administração setorial eficiente garante serviços públicos mais ágeis e eficazes |
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Público Alvo: Servidores e usuários dos serviços públicos municipais |
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Estratégia: Organizar e fortalecer a atuação de cada secretaria e órgão municipal |
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Restrição: Falta de integração entre setores e recursos limitados |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
16.825.609,02 |
17.481.407,83 |
18.104.160,20 |
18.748.668,24 |
71.159.845,29 |
|
PROGRAMA: 0047 ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA |
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Objetivo: .Aproximar a gestão pública das comunidades e facilitar o acesso aos serviços |
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Justificativa: A descentralização administrativa torna o atendimento mais rápido e eficiente |
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Público Alvo: Comunidades de bairros e distritos |
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Estratégia: Implantar e fortalecer unidades administrativas em diferentes regiões do município |
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Restrição: Estrutura insuficiente nos pontos descentralizados |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
222.236,06 |
230.903,26 |
239.123,42 |
247.636,22 |
939.898,96 |
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PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO |
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Objetivo: Garantir o acesso da população urbana, rural e indígena a serviços de saúde de qualidade, por meio da manutenção, ampliação e qualificação das ações de atenção básica, especializada, vigilância em saúde e promoção da saúde, com foco na prevenção de agravos, redução de doenças evitáveis e melhoria dos indicadores de saúde. Garantir direitos aos PCDs, em atendimentos médicos especializados, na área de fonoaudiólogo, fisioterapeuta e outros. |
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Justificativa: Manter e qualificar o atendimento no município é essencial para reduzir internações por causas evitáveis, ampliar a cobertura vacinal e assegurar o direito constitucional à saúde. |
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Público Alvo: População urbana, rural e indígena do município. |
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Estratégia: Fortalecer as ações de saúde, mantendo equipes completas de saúde da família, agentes comunitários e estrutura física adequada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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Restrição: Recursos limitados e demanda crescente por atendimento |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
17.379.774,08 |
18.057.585,25 |
18.700.435,30 |
19.366.170,81 |
73.503.965,44 |
|
PROGRAMA: 0061 REDE FÍSICA EDUCACIONAL |
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Objetivo: Oferecer infraestrutura escolar adequada e segura |
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Justificativa: A qualidade física das escolas influencia diretamente o desempenho educacional |
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Público Alvo: Estudantes e comunidade escolar |
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Estratégia: Construir, reformar e equipar escolas, creches e espaços educacionais |
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|
Restrição: Recursos limitados para obras e manutenção |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
368.580,98 |
382.955,64 |
396.588,86 |
410.707,42 |
1.558.832,90 |
|
PROGRAMA: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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Objetivo: Elevar os índices de qualidade da educação fundamental no município. |
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Justificativa: A educação de qualidade no ensino fundamental é base para o desenvolvimento social. |
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Público Alvo: Alunos do ensino fundamental da rede municipal. |
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Estratégia: Formação continuada de professores, distribuição de materiais pedagógicos, avaliação de desempenho e inovação metodológica. |
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|
Restrição: Defasagem de aprendizagem e carência de professores qualificados |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
33.450.590,54 |
34.755.563,56 |
35.992.447,40 |
37.273.778,52 |
141.472.380,02 |
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PROGRAMA: 0065 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
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Objetivo: Assegurar o fornecimento regular e de qualidade de alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, promovendo a melhoria do rendimento escolar por meio da oferta de refeições nutricionalmente balanceadas. |
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Justificativa: A alimentação escolar é um direito dos estudantes da educação básica e um instrumento essencial para a permanência e o sucesso escolar, especialmente em regiões onde a insegurança alimentar é uma realidade. O programa contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos. |
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|
Público Alvo: Estudantes da rede pública municipal. |
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Estratégia: Firmar parcerias com fornecedores locais, priorizando a aquisição de alimentos da agricultura familiar, conforme determina a Lei nº 11.947/2009. Realizar planejamento nutricional adequado, capacitar as merendeiras, manter a logística eficiente de distribuição e garantir infraestrutura adequada nas unidades escolares. |
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|
Restrição: Falta de recursos e logística de distribuição de alimentos |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
609.667,87 |
633.444,90 |
655.995,55 |
679.349,00 |
2.578.457,32 |
|
PROGRAMA: 0070 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
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Objetivo: Melhorar a qualidade da educação infantil e ampliar a oferta de vagas |
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Justificativa: O acesso a creches e pré-escolas é essencial para o desenvolvimento infantil |
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Público Alvo: Crianças de 0 a 5 anos matriculadas na rede municipal |
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Estratégia: Manter e revitalizar creches e pré-escolas, garantindo infraestrutura adequada |
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Restrição: Recursos insuficientes e alta demanda por vagas |
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Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
18.366.522,60 |
19.082.816,99 |
19.762.165,27 |
20.465.698,35 |
77.677.203,21 |
|
PROGRAMA: 0071 PROGRAMA CULTURAL |
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Objetivo: Fomentar, valorizar e difundir as manifestações culturais locais, incentivando a participação da população em atividades culturais e fortalecendo a identidade sociocultural do município. |
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|
Justificativa: A cultura é um direito fundamental do cidadão e um vetor de desenvolvimento social e econômico. Investir em ações culturais estimula o pertencimento, a criatividade, o turismo local e contribui para a formação cidadã, especialmente entre crianças, jovens e comunidades tradicionais. |
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Público Alvo: Universalizar e qualificar o atendimento na educação infantil |
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Estratégia: Realizar eventos culturais, festivais, oficinas de arte e música, exposições, apresentações folclóricas e atividades formativas. Promover o acesso gratuito aos espaços culturais, apoiar grupos artísticos e criar editais de incentivo à produção cultural local. |
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|
Restrição: Baixo investimento e falta de espaços culturais |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
671.064,38 |
697.235,89 |
722.057,49 |
747.762,74 |
2.838.120,50 |
|
PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
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|
Objetivo: Elevar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos por meio da formação continuada. |
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|
Justificativa: Servidores capacitados garantem melhor atendimento ao cidadão e eficiência na execução das políticas públicas. |
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Público Alvo: Servidores públicos municipais de todas as áreas. |
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Estratégia: Promover cursos, oficinas e treinamentos presenciais e online, alinhados às necessidades identificadas nas secretarias. |
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Restrição: Limitação orçamentária e agenda de capacitação compatível com a rotina de trabalho. |
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Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
77.762,80 |
80.795,54 |
83.671,86 |
86.650,58 |
328.880,78 |
|
PROGRAMA: 0085 PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA |
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Objetivo: Garantir a paz social e a proteção das pessoas e do patrimônio. |
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Justificativa: Segurança é requisito essencial para o bem-estar e o desenvolvimento local. |
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|
Público Alvo: População residente e visitante do município |
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|
Estratégia: Realizar ações integradas de policiamento preventivo, campanhas educativas e fiscalização. |
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|
Restrição: Falta de efetivo e de equipamentos de segurança. |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
124.059,80 |
128.898,14 |
133.486,91 |
138.239,04 |
524.683,89 |
|
PROGRAMA: 0087 VIGILÂNCIA PÚBLICA MUNICIPAL |
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|
Objetivo: Reforçar a prevenção e resposta rápida a incidentes. |
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|
Justificativa: A vigilância municipal contribui para a redução de delitos e maior sensação de segurança. |
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|
Público Alvo: Comunidade urbana e rural |
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|
Estratégia: Implantar sistemas de vigilância, monitoramento por câmeras e patrulhamento municipal. |
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|
Restrição: Recursos limitados para equipamentos de monitoramento. |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
323.979,82 |
336.615,03 |
348.598,52 |
361.008,63 |
1.370.202,00 |
|
PROGRAMA: 0089 APOIO AO POLICIAMENTO MUNICIPAL |
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|
Objetivo: Fortalecer a atuação integrada da segurança pública. |
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|
Justificativa: O apoio ao policiamento municipal potencializa a eficiência das ações de segurança |
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Público Alvo: Guardas municipais e forças policiais atuantes no território |
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|
Estratégia: Fornecer equipamentos, viaturas e suporte operacional às equipes de segurança. |
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|
Restrição: Escassez de recursos financeiros e logísticos |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
67.888,16 |
70.535,80 |
73.046,87 |
75.647,34 |
287.118,17 |
|
PROGRAMA: 0279 PLANEJAMENTO URBANO |
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|
Objetivo: Organizar o uso e a ocupação do solo visando o desenvolvimento sustentável. |
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|
Justificativa: O planejamento adequado evita ocupações irregulares e promove melhor qualidade de vida. |
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|
Público Alvo: População residente, empreendedores e investidores. |
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|
Estratégia: Elaborar e atualizar planos diretores e estudos técnicos de ordenamento territorial. |
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|
Restrição: Falta de dados atualizados e recursos para execução de projetos |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
3.531.115,85 |
3.668.829,37 |
3.799.439,69 |
3.934.699,76 |
14.934.084,67 |
|
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA |
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Objetivo: Promover a expansão urbana planejada e com qualidade |
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|
Justificativa: A expansão ordenada favorece a economia e melhora as condições habitacionais |
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|
Público Alvo: Comunidades em áreas de expansão e empreendedores do setor |
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|
Estratégia: Investir em infraestrutura básica, acessibilidade e regularização fundiária |
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|
Restrição: Disponibilidade de recursos para infraestrutura |
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|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
1.866.205,44 |
1.938.987,45 |
2.008.015,41 |
2.079.500,78 |
7.892.709,08 |
|
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
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|
Objetivo: Assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos serviços públicos. |
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|
Justificativa: Serviços públicos de qualidade impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população. |
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|
Público Alvo: População em geral |
|||||
|
Estratégia: Ampliar e qualificar os serviços essenciais como iluminação, coleta de lixo e saneamento. |
|||||
|
Restrição: Limitações de orçamento e manutenção dos serviços. |
|||||
|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
1.209.330,22 |
1.256.494,09 |
1.301.225,28 |
1.347.548,91 |
5.114.598,50 |
|
PROGRAMA: 0291 HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL |
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|
Objetivo: Reduzir o déficit habitacional no município. |
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|
Justificativa: A moradia digna é um direito social e condição essencial para inclusão |
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|
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. |
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|
Estratégia: Desenvolver projetos habitacionais populares e programas de subsídio. |
|||||
|
Restrição: Disponibilidade de terrenos e recursos financeiros |
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|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
163.953,88 |
170.348,09 |
176.412,48 |
182.692,76 |
693.407,21 |
|
PROGRAMA: 0300 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DESTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|||||
|
Objetivo: Garantir o fornecimento contínuo e seguro de água potável. |
|||||
|
Justificativa: A água de qualidade é essencial à saúde pública e ao desenvolvimento. |
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|
Público Alvo: Toda a população abastecida pelo sistema municipal. |
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|
Estratégia: Ampliar sistemas de captação, modernizar estações de tratamento e expandir a rede de distribuição. |
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|
Restrição: Condições climáticas adversas e custo de manutenção. |
|||||
|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
99.704,27 |
103.592,74 |
107.280,64 |
111.099,82 |
421.677,47 |
|
PROGRAMA: 0305 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADÁVEIS |
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|
Objetivo: Restaurar áreas degradadas para uso sustentável e preservação ambiental. |
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|
Justificativa: A recuperação ambiental previne desastres e preserva recursos naturais. |
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|
Público Alvo: Comunidades impactadas por degradação ambiental |
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|
Estratégia: Reflorestamento, contenção de erosões e recuperação de áreas de preservação permanente. |
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|
Restrição: Recursos insuficientes e necessidade de licenciamento ambiental |
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|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
103.900,00 |
107.598,84 |
111.429,36 |
422.928,20 |
|
PROGRAMA: 0315 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA |
|||||
|
Objetivo: Aumentar a produtividade e a renda no campo. |
|||||
|
Justificativa: A assistência técnica melhora a competitividade e reduz perdas na produção. |
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|
Público Alvo: Agricultores familiares e pequenos produtores rurais. |
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|
Estratégia: Oferecer orientação técnica, manejo sustentável e capacitação em novas tecnologias. |
|||||
|
Restrição: Falta de técnicos especializados e logística de atendimento |
|||||
|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
50.512,42 |
52.482,41 |
54.350,77 |
56.285,67 |
213.631,27 |
|
PROGRAMA: 0316 INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS |
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|
Objetivo: Estimular a produção e comercialização de alimentos frescos e saudáveis |
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|
Justificativa: Incentivar a produção local gera emprego, renda e segurança alimentar |
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|
Público Alvo: Produtores rurais e consumidores locais |
|||||
|
Estratégia: Disponibilizar apoio técnico, subsídios e acesso a mercados institucionais |
|||||
|
Restrição: Baixo acesso a insumos e crédito |
|||||
|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
50.512,42 |
52.482,40 |
54.350,78 |
56.285,66 |
213.631,26 |
|
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
|||||
|
Objetivo: Garantir locais adequados e seguros para comercialização de produtos |
|||||
|
Justificativa: Estruturas adequadas favorecem o comércio e protegem a saúde pública |
|||||
|
Público Alvo: Produtores, comerciantes e consumidores |
|||||
|
Estratégia: Melhorar infraestrutura, condições sanitárias e logística de abastecimento |
|||||
|
Restrição: Necessidade de modernização e adequação sanitária |
|||||
|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
80.604,93 |
83.748,53 |
86.729,97 |
89.817,56 |
340.900,99 |
|
PROGRAMA: 0360 ABRIGO DE PASSAGEIROS |
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Objetivo: Oferecer mais conforto e segurança para usuários de transporte coletivo |
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Justificativa: Estrutura adequada melhora a qualidade do transporte público e incentiva seu uso |
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Público Alvo: Usuários do transporte público municipal |
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Estratégia: Construir e reformar pontos de parada com cobertura e sinalização adequada |
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Restrição: Recursos financeiros e manutenção contínua |
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Gestor: |
|||||
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
52.640,46 |
54.693,43 |
56.640,52 |
58.656,92 |
222.631,33 |
|
PROGRAMA: 0362 MELHROAMENTO DO TRANSPORTE AÉREO |
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Objetivo: Potencializar o transporte aéreo para passageiros e cargas |
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Justificativa: Melhor infraestrutura aérea aumenta a competitividade e atratividade econômica. |
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Público Alvo: Passageiros, empresas e setor turístico |
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Estratégia: Melhorar acessos viários para facilitar o acesso da população em geral. |
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Restrição: Alto custo de obras e licenciamento |
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|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PROGRAMA: 0370 INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
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|
Objetivo: Ampliar o acesso ao esporte e lazer para a comunidade |
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Justificativa: A prática esportiva contribui para saúde, inclusão social e prevenção da violência |
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Público Alvo: Atletas, estudantes e população em geral |
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Estratégia: Construir, reformar e equipar espaços esportivos e recreativos. |
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|
Restrição: Orçamento limitado e custo de manutenção |
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|
Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
361.716,51 |
375.823,45 |
389.202,77 |
403.058,39 |
1.529.801,12 |
|
PROGRAMA: 0371 BOLSA DE ESTUDO NÍVEL SUPERIOR DE INTERESSE SOCIAL |
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|
Objetivo: Ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda. |
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Justificativa: O acesso à educação superior gera oportunidades e reduz desigualdades. |
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Público Alvo: Estudantes de baixa renda do município |
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Estratégia: Conceder auxílio financeiro para estudantes de baixa renda para se manterem em instituições de ensino superior. |
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Restrição: Disponibilidade orçamentária e critérios de seleção. |
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|
Gestor: |
|||||
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
120.000,00 |
124.680,00 |
129.118,61 |
133.715,23 |
507.513,84 |
|
PROGRAMA: 0372 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA |
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|
Objetivo: Promover a valorização e a qualificação de servidores |
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Justificativa: A formação continuada é essencial para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade do ensino e demais setores da administração. |
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Público Alvo: Professores da rede pública, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da educação e demais servidores. |
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Estratégia: Oferecer cursos de capacitação, oficinas pedagógicas, seminários e formação continuada utilizando recursos presenciais e a distância. |
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|
Restrição: |
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|
Gestor: |
|||||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
100.000,00 |
103.900,00 |
107.598,84 |
111.429,36 |
422.928,20 |
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
Objetivo: Constituir dotação orçamentária específica para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e imprevistos que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas ao longo do exercício. |
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Justificativa: A Reserva de Contingência visa assegurar a sustentabilidade fiscal frente a eventos incertos, como desastres naturais, sentenças judiciais imprevistas, quedas bruscas de receita ou emergências administrativas. É um instrumento essencial de prudência e segurança orçamentária. |
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|
Público Alvo: Administração pública municipal e população indiretamente beneficiada |
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|
Estratégia: Manter dotação orçamentária específica para atender emergências e demandas extraordinárias. |
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|
Restrição: Necessidade de ajuste fiscal e imprevistos econômicos |
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|
Gestor: |
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|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
|
3.010.000,00 |
3.127.390,00 |
3.238.725,08 |
3.354.023,70 |
12.730.138,78 |
|
TOTAL DOS PROGRAMAS: |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
107.012.662,92 |
111.186.156,77 |
115.144.383,96 |
119.243.524,03 |
452.586.727,68 |
|
MARCOS SOUZA MARTINS |
GERINEUDA RIBEIRO BESERRA |
ADELAIDE RONNAU DA SILVA |
|||
|
Prefeito Municipal |
Secretária de Finanças |
Contadora CRC AM 016256/O-5 |
|||
|
563.922.062-72 |
945.888.482-91 |
230.926.702-30 |
|||
Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:9978C174