ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TONANTINS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 129/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária do município de Tonantins, Estado do Amazonas e dá outras providências.
O Senhor SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Tonantins, Estado do Amazonas no uso de suas atribuições previstas no art. 42, Incisos III e IV da lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER, que o Povo de Tonantins por seus representantes decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica criada a Taxa de Vigilância Sanitária tendo como fatos geradores as atividades do Serviço de Vigilância Sanitária no território do Município de Tonantins.
Art. 2º - O Contribuinte da Taxa de Vigilância Sanitária é a pessoa física ou jurídica que exerça atividades sujeitas às atividades do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Tonantins.
Art. 3º - A Taxa de Vigilância Sanitária será recolhida pelo contribuinte aos cofres municipais por meio de guia fornecida pela Secretaria Municipal de Finanças, sendo o recurso creditado ao Fundo Municipal de Saúde, revertidos exclusivamente para o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e sob o controle social do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º – Os valores recolhidos, mencionados no artigo anterior, serão destinados ao custeio e à manutenção da estrutura do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Art. 5º - A Taxa de Vigilância Sanitária deverá ser paga, anualmente, com base na Unidade Fiscal do Município de Tonantins.
Art. 6º - As atividades sujeitas à vigilância sanitária são aquelas relativas a:
I – drogas, medicamentos, imunobiológicos, insumos farmacêuticos e produtos para saúde;
II – sangue, hemoderivados e hemocomponentes;
III – produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes e saneantes domissanitários;
IV - alimentos, águas envasadas, matérias-primas, alimentares artigos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos;
V – produtos tóxicos e radioativos;
VI – estabelecimentos de saúde, de interesse à saúde e quaisquer outros que ofereçam riscos à saúde, de natureza pública e privada; e
VII - outros produtos, substâncias, aparelhos e equipamentos que possam provocar danos à saúde.
Art. 7º - A Taxa de Vigilância Sanitária será remunerada de acordo com a tabela constante do Anexo I, parte integrante da presente Lei Complementar.
§ 1º - São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária:
I - órgãos da administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público e,
II - associações, fundações, entidades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo ou religioso que não remunerem seus dirigentes, não distribuam lucros a qualquer título e apliquem seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos objetivos sociais.
§ 2º - A isenção da Taxa de Vigilância Sanitária não dispensa a obrigatoriedade do cumprimento das exigências contidas nas normas legais e regulamentares.
Art. 8º - O Poder Executivo fica autorizado a regulamentar apresente Lei Complementar no que couber.
Art. 9º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tonantins/AM, em 11 de junho de 2013, 31º da Emancipação.
SIMEÃO GARCIA DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal
Publicado no Serviço de Portaria desta Prefeitura, na data supracitada, em consonância com o artigo 39, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tonantins, Estado do Amazonas.
FRANCISCO CARLOS ALVES SIMÃO
Secretário de Administração
ANEXO I
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
FATOS GERADORES |
Prazo para renovação |
VALOR (R$) |
|
1. Licença de funcionamento de empresa, por porte,conforme faturamento: |
- |
- |
|
1.1. Empresas com faturamento anual superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) |
Anual |
3.000,00 |
|
1.2. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) e superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) |
Anual |
2.500,00 |
|
1.3. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e superior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) |
- |
2.000,00 |
|
1.4. Empresas com faturamento igual ou inferior a R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) |
Anual |
1.500,00 |
|
1.5. Observar o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 123, de 14 de fevereiro de 2006 (vide nota abaixo para microempresas) |
Anual |
500,00 |
|
1.6. Observar o disposto no artigo 3.º, incisos I e II da Lei Complementar n.º 123, de 14 de fevereiro de 2006 (vide nota abaixo para empresas de pequeno porte) |
Anual |
Isenta |
|
2. Requerimento para lançamento de documento fiscal vencido |
- |
5,00 |
|
3. Inscrição cadastral do contribuinte |
- |
10,00 |
|
4. Solicitação de Incineração de Produtos e mercadorias imprestáveis |
- |
16,00 |
|
5. Baixa de inscrição fiscal |
- |
20,00 |
|
6. Baixa de responsabilidade técnica |
- |
20,00 |
|
7. Emissão de Certificado de Potencial Malarígeno |
- |
- |
|
7.1 Até 50 (cinquenta) hectares |
- |
500,00 |
|
7.2 Por hectare excedente ou fração |
- |
15,00 |
|
8. Pedido de Mudança de |
- |
- |
|
Endereço |
- |
41,00 |
|
Razão Social |
- |
20,00 |
|
Nome |
- |
25,00 |
|
9. Reativação ou suspensão de inscrição |
- |
8,00 |
|
10. Fornecimento de documento ou cópia, por folha, quando de interesse do contribuinte. |
- |
2,00 |
|
11. Inscrição em concurso para cargo público |
- |
- |
|
11.1. De nível superior |
- |
50,00 |
|
11.2. De nível médio |
- |
32,00 |
|
11.3. Outros não especificados |
- |
16,00 |
|
12. Solicitação de renovação de Laudo Técnico |
- |
16,00 |
|
13. Emissão de 2ª Via de Licença de Funcionamento |
- |
82,00 |
|
14. Averbação de contrato |
- |
41,00 |
|
15. Vistoria de Prédio |
- |
62,00 |
|
16. Vistoria prévia do projeto arquitetônico |
- |
- |
|
16.1. Até 40,00 m2 |
- |
58,00 |
|
16.2. 40,01 m2 a 70,00 m2 |
- |
59,00 |
|
16.3. 70,01 m2 a 100,00 m2 |
- |
82,00 |
|
16.4. 100,01 m2 a 130,00 m2 |
- |
127,00 |
|
16.5. 130,01 m2 a 170,00 m2 |
- |
184,00 |
|
16.6. 170,01 m2 a 210,00 m2 |
- |
242,00 |
|
16.7. 210,01 m2 a 270,00 m2 |
- |
298,00 |
|
16.8 Acima de 270,00 m2 |
- |
385,00 |
|
17. Renovação de Certificado de Aprovação de Projetos |
- |
16,00 |
|
18. Solicitação de laudo Técnico, por laudo. |
- |
16,00 |
Nota: Nos casos das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverá ser observado o que dispõe o Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
TAXA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES LABORATORIAIS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
|
GRUPO DE ATIVIDADES |
Prazo para renovação |
VALOR (R$) |
|
|
ALIMENTOS E BEBIDAS - ANÁLISE MICROBIOLÓGICA |
|||
|
1.Análise microbiológico (contagem de mesofilos, coliformes, totais e fecais, S. aureus, B. cereus, clostrídios, salmonela, bolores e leveduras). |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
2. Contagem de bactérias em placas, para cada temperatura. |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
3. Bactérias do grupo coliformes totais |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
4. Bactérias do grupo coliformes de origem fecal (coliforme a 45 ºC). |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
5. Determinação de Escherichia coli |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
6. Determinação de Staphilococcus aureaus (estafilococo cocuagulase positiva). |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
7. Determinação de Bacilus cereus |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
8. Determinação de clostrídios sulfito redutores a 46ºC - Clostridium perfringens. |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
9. Determinação de Salmonella |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
10. Determinação de Vibrio cholerae |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
11. Determinação de bolores e leveduras |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
12. Determinação de Pseudômonas aeroginosa |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
13. Determinação de enterococos |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
14. Determinação de colifagos |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
15. Determinação de shigelafagos |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
16. Determinação de Listeria monocytogenes |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
17. Determinação de outras enterobactérias |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
18. Teste de presença/ausência de toxina botulínica, por bioensaio. |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
19. Inibidores microbianos, por microorganismo usado. |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
20. Outros microrganismos - A combinar previamente com a Seção. |
Por Procedimento |
1.500,00 |
|
|
21. Análises microbiológica de alimentos para elucidação de doenças transmitidas por alimentos. |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
ANÁLISE MICROSCÓPICA |
|||
|
22. Análise microscópica de alimentos em geral |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
23. Histologia para alimentos em geral |
Por Procedimento |
97,50 |
|
|
24. Matérias estranhas para alimentos em geral |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
25. Contagem de filamentos micelianos pelo método HAWARD em produtos de tomate e frutas |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
26. Fraudes e quantificação de cascas e paus em café torrado e moído |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
27. Pesquisa de ovos de insetos em farinha de trigo e em produtos de frutas |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA |
|||
|
28. Amidos e féculas |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
29. Balas e similares |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
30. Balas, caramelos e similares, com adição de gordura e amido. |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
31. Biscoitos ou bolachas |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
32. Bombons e similares |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
33. Chocolate |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
34. Farinhas |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
35. Farinha de trigo |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
36. Fermento biológico |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
37. Goma de mascar |
Por Procedimento |
182,00 |
|
|
38. Pão |
Por Procedimento |
182,00 |
|
|
39. Massas Alimentícias |
Por Procedimento |
182,00 |
|
|
40. Produtos de confeitaria |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
41. Proteína e farinha de soja |
Por Procedimento |
182,00 |
|
|
42. Pó para o preparo de sobremesa |
Por Procedimento |
182,00 |
|
|
43. Composto alimentar |
Por Procedimento |
Valor da soma dos parâmetros solicitados |
|
|
44. Granulometria |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
45. Ração animal |
Por Procedimento |
182,00 |
|
|
46. Açucares (refinado, cristal, mascavo, glicose, frutose, xarope de açucares) |
Por Procedimento |
175,00 |
|
|
47. Doces em pasta de frutas, frutas em conserva, geleia de frutas, frutas secas, frutas liofilizadas, frutas cristalizadas. |
Por Procedimento |
175,00 |
|
|
48. Cereais e derivados |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
49. Fibra alimentar total |
Por Procedimento |
390,00 |
|
|
50. Fibra alimentar solúvel |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
51. Fibra alimentar insolúvel |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
52. Fibra bruta |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
53. Bromato |
Por Procedimento |
123,50 |
|
|
54. Mel |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
55. Hidroximetilfurfural em mel |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
56. Atividade diastásica em mel |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
57. Melaço, melado e rapadura. |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
58. Bases ou concentrados para gelados comestíveis |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
59. Vinagre |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
60. Bebidas não alcoólicas (refrigerantes, refrescos, sucos de frutas, preparados sólidos ou líquidos para refresco, polpas de frutas néctares, água de coco, chás pronto para beber, bebidas repositoras hidroeletrolíticas, bebidas dietéticas e outras). |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
61. Cafeína em bebidas não alcoólicas |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
62. Tanino em bebidas não alcoólicas |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
63. Quinino em bebidas não alcoólicas Por Procedimento |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
64. Bebidas alcoólicas fermentadas (vinhos, cerveja, filtrado doce, sidra, cooler, saquê e outras) |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
65. Pesquisa de falsificação de bebidas, por cromatografia gasosa. |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
66. Quantificação de componentes secundários em bebidas alcoólicas destiladas, por cromatografia em fase gasosa. |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
67. Pesquisa de metanol em bebidas alcoólicas por cromatografia em fase gasosa |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
68. Quantificação de metanol em bebidas alcoólicas por cromatografia em fase gasosa |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
69. Graduação alcoólica em bebidas e álcoois para fins alimentícios |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
70. Bebidas alcoólicas por mistura (licores, batidas, aperitivos, amargos e outros) |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
71. Bebidas alcoólicas destiladas (aguardentes, whiskies, vodkas, conhaques, gin, rum e outras) |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
72. Gelados comestíveis (sorvetes, picolés, pós para preparo de sorvetes, produtos especiais gelados mistos) |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
73. Álcool para fins alimentícios (incluindo análise por cromatografia em fase gasosa) |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
74. Leite fluido |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
75. Leite em pó |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
76. Densidade de leite in natura |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
77. Extrato seco total de leite in natura |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
78. Extrato seco desengordurado de leite in natura |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
79. Crioscopia ou refração de leite in natura |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
80. Reação para dextrina em leite in natura |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
81. Reação de peroxidade em leite in natura |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
82. Reação para água oxigenada |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
83. Reação de amido |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
84. Acidez em leite fluido |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
85. Pó para bebidas lácteas |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
86. Queijos |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
87. Manteiga |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
88. Margarina |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
89. Doce de leite |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
90. Leite condensado |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
91. Iogurte |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
92. Creme de leite |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
93. Leite de soja |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
94. Soro de leite evaporado |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
95. Coalho |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
96. Carnes frescas |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
97. Pescado |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
98. Conservas de carne |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
99. Conservas de pescado |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
100. Amidos em produtos cárneos |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
101. Calorífico |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
102. Cereais e derivados |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
103. Óleos e gorduras comestíveis (características organoléticas, acidez, índice de refração, índice de iodo, pesquisa de ranço, índice de peróxido) |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
104. Pesquisa de adulteração de óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal, por cromatografia em fase gasosa. |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
105. Composição de ácidos graxos em óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal por cromatografia gasosa |
Por Procedimento |
175,50 |
|
|
106. Determinação de isômeros cris/trans de ácidos graxos insaturados em óleos e gorduras comestíveis de origem animal e vegetal |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
107. Pesquisa de compostos orgânicos voláteis em alimentos e bebidas por cromatografia em fase gasosa com detector de massa, empregando (ou não) a técnica de "headspece" |
Por Procedimento |
325,00 |
|
|
108. Sal (composição provável) |
Por Procedimento |
286,00 |
|
|
109. Sal (granulometria) |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
110. Sal (iodo) |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
111. Sal (turbidez) |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
112. Especiarias |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
113. Condimentos vegetais |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
114. Condimentos preparados |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
115. Sopas desidratadas |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
116. Caldos desidratados |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
117. Alimentos infantis |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
118. Alimentos preparados |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
119. Alimentos preparados contendo carnes ou pescados |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
120. Coco ralado |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
121. Leite de coco |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
122. Café cru ou torrado |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
123. Chá mate |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
124. Extrato de tomate |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
125. Purê de tomate |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
126. Hortaliças em conserva |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
127. Picles |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
128. Café solúvel |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
129. Valor calórico total |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
130. Poder fermentativo |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
131. Determinação de voláteis |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
132. Determinação de resíduo mineral fixo |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
133. Determinação de proteínas |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
134. Determinação de carboidratos |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
135. Determinação de lipídios |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
136. Determinação de cloretos |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
137. Caracteres organoléticos (aparência) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
138. Composição sentesimal de alimentos, incluindo: umidade, cinzas, lipídios, protídios e carboidratos totais. |
Por Procedimento |
208,00 |
|
|
139. Composição centesimal de alimentos incluindo valor calórico |
Por Procedimento |
234,00 |
|
|
140. Cromatografia de açúcar (qualitativo) |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
141. Colesterol em alimentos (com consulta prévia) |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
142. Glutamato monossódico em alimentos |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
143. Cafeína em alimentos (com consulta prévia) |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
144. Lactose |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
145. Sacarose |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
146. Bases voláteis |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
147. Índice de peróxido |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
148. Prova de solubilização |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
149. Prova de cocção |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
150. Pesquisa de corante artificial |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
151. Quantificação de corantes artificiais em doces (para cada doce colorido) |
Por Procedimento |
123,50 |
|
|
152. Glutamato monossódico em alimentos |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
153. Ph |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
154. Densidade |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
155. Índice de refração |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
156. Ponto de fusão |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
157. Matéria insaponificável |
Por Procedimento |
104,00 |
|
|
158. Resíduo mineral fixo insolúvel em ácido clorídrico. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
159. Extrato aquoso ou extrato alcoólico |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
160. Nitrato |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
161. Nitritos |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
162. Reação de Kreiss (pesquisa de ranço) |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
163. Índice de saponificação |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
164. Cogumelos em conserva (dióxido de enxofre) |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
ADITIVOS |
|||
|
165. Aditivos quimicamente definidos (até 4 determinações) |
Por Procedimento |
390,00 |
|
|
166. Aditivos quimicamente definidos, acima de 4 determinações. |
Por Procedimento |
650,00 |
|
|
167. Identificação de bromato em aditivos |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
168. Determinação de 3,4-benzo-alfa-pireno |
Por Procedimento |
650,00 |
|
|
169. Aditivos em alimentos, exame quantitativo por aditivo. |
Por Procedimento |
136,50 |
|
|
170. Aditivos em alimentos, exame qualitativo por aditivo. |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
171. Determinação qualitativa de aditivos por cromatografia em fase gasosa, por determinação. |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
172. Determinação quantitativa de aditivos por cromatografia em fase gasosa, por determinação. |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
173. Determinação qualitativa de aditivos por cromatografia em camada delgada, por determinação. |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
174. Determinação de aditivos por HPLC, por aditivo. |
Por Procedimento |
325,00 |
|
|
175. Determinação de arsênio por espectrofotometria, em aditivos. |
Por Procedimento |
325,00 |
|
|
ANÁLISE SENSORIAL |
|||
|
176. Características sensoriais |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
177. Testes de diferença (duo-trio, triangular, ordenação) |
Por Procedimento |
169,00 |
|
|
178. Testes de preferência ou consumidor (máximo de 50 pessoas) |
Por Procedimento |
351,00 |
|
|
ÁGUAS |
|||
|
179. Análise química de potabilidade |
Por Procedimento |
191,10 |
|
|
180. Análise microbiológica de potabilidade |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
181. Análise microbiológica de água mineral (potabilidade) |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
182. Análise de potabilidade (químico + bacteriológico) |
Por Procedimento |
243,10 |
|
|
183. Análise química de água, por elemento determinado. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
184. Análise de flúor, com eletrodo seletivo. |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
185. Análise microbiológica de água para elucidação de doença de transmissão hídrica |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
186. Análise microbiológica de água mineral: poço ou fonte |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
187. Análise microbiológica de água mineral: produto final (engarrafada) |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
188. Análise microbiológica indicativa de água mineral |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
189. Avaliação da eficiência de filtros e similares usados para a potabilização de água, por microorganismo usado no teste. |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
190. Água de piscina (exame microbiológico) |
Por Procedimento |
84,50 |
|
|
191. Retenção de cloro em filtros |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
192. Análise de Alumínio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
193. Análise de Arsênio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
194. Análise de Cromo em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
195. Análise de Chumbo em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
196. Análise de Cádmio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
197. Análise de Mercúrio em água pelo método de absorção atômica com forno de grafite |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
198. Análise de Sódio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
199. Análise de Potássio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
200. Análise de Cálcio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
201. Análise de Magnésio em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
202. Análise de Prata em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
203. Análise de Bário em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
204. Análise de Zinco em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
205. Análise de Cobre em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
206. Análise de Manganês em água pelo método de espectroscopia de emissão atômica com plasma |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
207. Avaliação da eficiência de filtros e de impermeabilizantes para caixa d' água |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
OBSERVAÇÃO: O valor total da análise bromatológica completa de um alimento é a soma do exame microbiológico, microscópico e do exame físico-químico; no caso de produtos com aditivos, nutrientes e outros componentes, à taxa bromatológica será acrescido o valor de cada um deles. Quando houver necessidade de determinar contaminantes químicos, deverá ser computado também uma taxa complementar ao valor da análise bromatológica. |
|||
|
MEDICAMENTOS |
|||
|
208. Análise farmacognóstica de droga vegetal e/ ou produto fitoterápico |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
209. Dissolução |
Por Procedimento |
390,00 |
|
|
210. Identificação de substância ativa |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
211. Teor de substância ativa |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
212. Ensaios de pureza em matérias primas |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
213. Antibiótico (método microbiológico) |
Por Procedimento |
325,00 |
|
|
214. Exame microbiológico de medicamentos não estéreis |
Por Procedimento |
286,00 |
|
|
215. Determinação de endotoxina bacteriana |
Por Procedimento |
325,00 |
|
|
216. Teste de esterilidade bacteriana e fúngica |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
217. Desintegração |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
218. Determinação de umidade por Karl-Fischer |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
219. Teste de uniformidade de conteúdo |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
220. Ensaios físicos (peso ou volume médio, variação de peso ou volume, dureza, friabilidade, umidade densidade, PH, ponto de fusão, solubilidade) |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
EMBALAGENS PARA ALIMENTOS E MEDICAMENTOS |
|||
|
221. Embalagens plásticas para alimentos |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
222. Embalagens metálicas revestidas para alimentos - migração total |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
223. Migração específica para o 1.º metal analisado |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
224. Migração específica a partir do 2.º elemento (cada) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
225. Embalagens para medicamentos autoclavados pelo vapor (Portaria 23/64) |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
226. Embalagens para alimentos conforme o F.D.A. |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
227. Embalagens para medicamentos não autoclavados pelo vapor (Farmacopéia Americana - USP XXII Ed.) |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
228. Embalagens e equipamentos de borracha (Norma DIN 58.367 ou Farmacopéia Americana USP XXII Ed. - Tampas de Borracha) |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
REVESTIMENTO PARA EMBUTIDOS |
|||
|
229. Bolsas plásticas para acondicionamento de sangue humano e seus componentes |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
230. Embalagens de vidro e cerâmica para alimentos - migração total |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
231. Migração específica para o 1.º metal analisado |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
232. Migração a partir do 2.º elemento (cada) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
233. Embalagens celulósicas |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
234. Para migração específica de cada metal analisado |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
235. Migração específica a partir do 2.º elemento (cada) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
236. Migração específica de monômero de estireno residual |
Por Procedimento |
260,00 |
|
|
237. Embalagens elastométricas de uso breve e repetido |
Por Procedimento |
247,00 |
|
|
238. Embalagens plásticas de uso breve e repetido |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
239. Equipamentos submetidos a tratamento especial (CIP) |
Por Procedimento |
390,00 |
|
|
DESINFETANTES, DOMISSANITÁRIOS E COSMÉTICOS |
|||
|
240. Avaliação da atividade bactericida, com fornecimento da diluição de uso, por microorganismo. |
Por Procedimento |
234,00 |
|
|
241. Avaliação da atividade bactericida, sem fornecimento da diluição de uso, por microorganismo. |
Por Procedimento |
325,00 |
|
|
242. Avaliação da atividade fungicida, com fornecimento da diluição de uso, por microorganismo. |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
243. Avaliação da atividade fungicida, sem fornecimento da diluição de uso, por microorganismo. |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
244. Avaliação da atividade fungistática |
Por Procedimento |
104,00 |
|
|
245. Avaliação da atividade bacteriostática |
Por Procedimento |
104,00 |
|
|
246. Análise química de princípio ativo de detergentes |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
247. Análise química de princípio ativo de desinfetantes |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
248. Avaliação da eficiência de desinfetantes nas reais condições de uso, por bactéria. |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
249. Teste de irritação dérmica primária |
Por Procedimento |
312,00 |
|
|
250. Teste de irritação dérmica cumulativa |
Por Procedimento |
422,50 |
|
|
251. Teste de irritação ocular (em coelhos) |
Por Procedimento |
390,00 |
|
|
252. Teste de sensibilização cutânea para produtos de higiene |
Por Procedimento |
650,00 |
|
|
253. Toxidade aguda, por via oral (em ratos ou camundongos) |
Por Procedimento |
166,40 |
|
|
254. PH de cosméticos e outros produtos |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
255. Alcalinidade livre e outras determinações químicas |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
256. Avaliação microbiológica de cosméticos, desinfetantes e similares. |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
257. Poder conservador de produtos cosméticos (teste desafio) e similares por microorganismo usado no teste |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
258. Análise química do princípio ativo de detergentes/desinfetantes e outros domissanitários |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
NUTRIENTES E CONTAMINANTES |
|||
|
259. Vitamina A, em medicamento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
260. Vitamina A, em alimento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
261. Vitamina B1, em medicamento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
262. Vitamina B1, em alimento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
263. Vitamina B2, em medicamento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
264. Vitamina B2, em alimento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
265. Vitamina B6, em medicamento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
266. Vitamina B12, em medicamento. |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
267. Vitamina C, em medicamento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
268. Vitamina C, em alimento. |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
269. Vitamina E, em medicamento. |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
270. Vitamina E, em alimento. |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
271. Beta caroteno adicionado em alimento |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
272. Beta caroteno natural em alimento |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
273. Aminograma (somente com consulta prévia junto à Seção) |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
274. Vitamina B6, em medicamento (consulta prévia junto à Seção) |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
275. Vitamina PP (ncotinamida), em medicamento ou alimento. |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
276. Micotoxinas - cada uma |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
277. Micronutrientes e contaminantes metálicos (Sódio, Potássio, Ferro, Cálcio, Manganês, Fósforo, Magnésio, Chumbo, Cádmio, Zinco e outros) para o primeiro elemento. |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
278. Micronutrientes e contaminantes metálicos, a partir do segundo elemento (cada um) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
279. Elementos tóxicos (B187), em água para hemodiálise, por elemento. |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
280. Elemento essencial, Sódio, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
281. Elemento essencial, Potássio, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
282. Elemento essencial, Magnésio, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
283. Elemento essencial, Cobre, em água para hemodiálise |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
284. Elemento essencial, Zinco, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
285. Elemento essencial, Bário, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
286. Elemento essencial, Cálcio, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
287. Elemento essencial, Selênio, em água para hemodiálise. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
288. Análise microbiológica de água para hemodiálise |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
289. Análise físico química de água para hemodiálise |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
290. Endotoxina para água de hemodiálise |
Por Procedimento |
234,00 |
|
|
291. Análise físico química e metais para água de hemodiálise |
Por Procedimento |
741,00 |
|
|
292. Análise completa de acordo com a Portaria 82 |
Por Procedimento |
1.027,00 |
|
|
293. Análise microbiológica e endotoxina em água para hemodiálise |
Por Procedimento |
286,00 |
|
|
294. Mercúrio em alimentos |
Por Procedimento |
240,50 |
|
|
295. Mercúrio e arsênio em urina |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
296. Chumbo em sangue |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
297. Cádmio em sangue |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
298. Cobre em sangue |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
299. Zinco em sangue |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
300. Determinação de Arsênio (Colorimetria) |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
301. Fermento químico (dióxido de carbono total) |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
302. Enzima (teste qualitativo) |
Por Procedimento |
65.00 |
|
|
303. Enzima (análise quantitativa) |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
304. Teor de água por Karl-Fischer |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
305. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, carbamatos, por classe. |
Por Procedimento |
396,50 |
|
|
306. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, piretróides, por classe. |
Por Procedimento |
396,50 |
|
|
307. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, piretróides, por classe |
Por Procedimento |
396,50 |
|
|
308. Resíduos de pesticidas organoclorados e organofosforados, benzimidazoles, por classe. |
Por Procedimento |
396,50 |
|
|
309. Resíduos de fosfina |
Por Procedimento |
396,50 |
|
|
310. Resíduos de óxido de etileno |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
311. Resíduos de etileno cloridrina e etileno |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
312. Resíduos de glicol |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
313. Pesquisa de resíduos de pesticidas em soro humano |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
314. Resíduos de bifenilas policloradas |
Por Procedimento |
396,50 |
|
|
315. Solventes orgânicos |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
316. Fenol urinário |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
317. Metanol urinário |
Por Procedimento |
110,50 |
|
|
318. Cádmio em sangue |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
319. Chumbo em sangue |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
SERVIÇOS BUROCRÁTICOS |
|||
|
320. Desarquivamento de processo |
Por Procedimento |
6,50 |
|
|
321. Segunda via de certificado de análise |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
322. Segunda via do protocolo |
Por Procedimento |
6,50 |
|
|
Taxas de exames laboratoriais de vigilância em saúde, realizados pelo laboratório central de saúde pública, quando os laboratórios particulares constatarem doenças incluídas na relação nacional de notificação compulsória, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde n.º 05, de 21 de fevereiro de 2006 |
|||
|
PATOLOGIA - EXAME ANÁTOMO-PATOLÓGICO E CITOLÓGICO |
|||
|
323. Pesquisa de Leishmania - cultura |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
324. Pesquisa de Leishmania - exame direto e cultura |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
325. Pesquisa de Trypanosoma cruzi – exame direto |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
326. Pesquisa de Trypanosoma cruzi - cultura |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
327. Pesquisa de Trypanosoma cruzi - exame direto e cultura |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
328. Xenodiagnóstico (Trypanosoma cruzi) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
329. Identificação de helmintos |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
330. Identificação de parasitos: Cryptosporidium sp |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
331. Identificação de parasitos: Isospora sp |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
332. Identificação de parasitos: Pneumocystis carinii |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
333. Reação imunoenzimática ELISA para toxoplasmose |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
334. Pesquisa de Schistosoma mansoni (Kato-Katz) |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
EXAMES MICOLÓGICOS |
|||
|
335. Teste de sensibilidade a antifúngicos (cada droga testada) |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
336. Cultura para fungos patogênicos |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
337. Hemocultura para fungos |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
338. Exame direto para pesquisa de fungos patogênicos |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
339. Exame direto e cultura para fungos patogênicos |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
340. Identificação de agentes fúngicos patogênicos (cepa) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
EXAMES IMUNOSOROLÓGICOS E DETEÇÃO DE IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS |
|||
|
341. Reação de hemaglutinação passiva para doença de Chagas |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
342. Reação de hemaglutinação passiva para cisticercose (licor) |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
343. Reação de imunofluorescência para IgM específica para doença de Chagas |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
344. Reação de imunofluorescência indireta para doença de Chagas |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
345. Reação de imunofluorescência indireta para toxoplasmose |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
346. Reação de imunofluorescência indireta para cisticercose |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
347. Reação de imunofluorescência indireta para esquistossomose (Schistosoma mansoni) |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
348. Reação sorológica para doença de Chagas - imunofluorescência indireta e hemaglutinação passiva |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
349. Reação sorológica para cisticercose - imunofluorescência indireta e hemaglutinaçãopassiva |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
350. Reação intradérmica de Montenegro |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
351. Reação intradérmica de esquistossomina |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
352. Reação de Paul-Bunnell - Davidshon |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
353. Reação imunoenzimática ELISA-IgM para leptospirose |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
354. Reação imunoenzimática ELISA para toxocaríase (Toxocara canis) |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
355. Reação V.D.R.L. |
Por Procedimento |
13,00 |
|
|
356. Reação de (F.T.A. abs) para sífilis |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
357. Reação de hemolisina de boi |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
358. Contraimunoeletroforese para H. influenzae b |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
359. Contraimunoeletroforese para aspergilose (quantitativo) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
360. Contraimunoeletroforese para histoplasmose(quantitativo) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
361. Titulação por Imunodifusão para paracoccidioidomicose (quantitativo) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
362. Contraimunoeletroforese para Neisseria meningitidis sorogrupos A, B e C |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
363. Pesquisa de antígenos por aglutinação de partículas de látex, para criptococose. |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
364. Imunodifusão dupla para aspergilose |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
365. Imunodifusão dupla para histoplasmose |
Por Procedimento |
38,00 |
|
|
366. Imunodifusão dupla para Pbmicose (Paracoccidioides brasiliensis) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
367. Soroloogia para vírus HTLV-I e HTLV-II (ELISA 1ª geração) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
368. Soroloogia para vírus HTLV-I e HTLV-II (ELISA 2ª geração) |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
369. Teste de confirmação "Western Blot" (WB) para HTLV-I e HTLV-II |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
370. Dosagem de imunoglobulina IgG |
Por Procedimento |
15,60 |
|
|
371. Dosagem de imunoglobulina IgA |
Por Procedimento |
15,60 |
|
|
372. Dosagem de imunoglobulina IgM |
Por Procedimento |
15,60 |
|
|
373. Dosagem de fração de complemento: C3 |
Por Procedimento |
15,60 |
|
|
374. Dosagem de fração de complemento: C4 |
Por Procedimento |
15,60 |
|
|
REAÇÕES SOROLÓGICAS PARA VÍRUS, RIQUETSIAS E CLAMÍDIAS |
|||
|
375. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Influenza - 1 amostra |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
376. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Influenza - 2 amostras |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
377. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Para influenza - 1 amostra |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
378. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para Vírus Para influenza - 2 amostras |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
379. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para vírus causadores de caxumba - 1 amostra |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
380. Reação de inibição de hemaglutinação (IH) para vírus causadores de caxumba - 2 amostras |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
381. Reação de imunofluorescência, IgG + IgM específicas para Adenovírus - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
382. Reação de imunofluorescência, IgM específica para Adenovírus - 1 amostra |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
383. Reação de imunofluorescência, IgG específica para Adenovírus - 2 amostras |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
384. Reação de imunofluorescência, IgM + IgG específicas para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
385. Reação de imunofluorescência, IgM específica para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 1 amostra |
Por Procedimento |
19,50 |
|
|
386. Reação de imunofluorescência, IgG específica para Vírus Respiratório Sincicial (RSV) - 2 amostras |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
387. Reação de neutralização para Poliovírus (tipos 1, 2 e 3) - 1 amostra. |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
388. Reação de neutralização para Poliovírus (tipos 1, 2 e 3) - 2 amostras |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
389. Reação de neutralização para Coxsackievírus (6 tipos) - 1 amostra |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
390. Reação de neutralização para Coxsackievírus (6 tipos) - 2 amostras |
Por Procedimento |
234,00 |
|
|
391. Reação de neutralização para Echovírus (3 tipos) - 1 amostra |
Por Procedimento |
58,00 |
|
|
392. Reação de neutralização para Echovírus (3 tipos) - 2 amostras |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
393. Reação de neutralização para Enterovírus 70 e 71 - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
394. Reação de neutralização para Enterovírus 70 e 71 - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
395. Reação de inibição de hemaglutinação para Arbovírus (10 protótipos) - 1 amostra |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
396. Reação de inibição de hemaglutinação para Arbovírus (10 protótipos) - 2 amostras |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
397. Reação imunoenzimática Mac-ELISA para Dengue/ Febre Amarela/ Rocio - 1 amostra |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
398. Reação imunoenzimática Mac-ELISA para Dengue/ Febre Amarela/ Rocio - 2 amostras |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
399. Reação imunoenzimática Mac-ELISA e ELISA para Hantavírus - 1 amostra |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
400. Reação imunoenzimática Mac-ELISA e ELISA para Hantavírus - 2 amostras |
Por Procedimento |
312,00 |
|
|
401. Teste de neutralização para Arbovírus (10 protótipos) - 2 amostras |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
402. Reação de fixação de complemento para Arbovírus - 1 amostra |
Por Procedimento |
221,00 |
|
|
403. Reação de fixação de complemento para Arbovírus - 2 amostras |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
404. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para rubéola - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
405. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para rubéola - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
406. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para rubéola - 1 amostra |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
407. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para rubéola - 2 amostras |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
408. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para rubéola - 1 amostra |
Por Procedimento |
84,50 |
|
|
409. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para rubéola - 2 amostras |
Por Procedimento |
169,00 |
|
|
410. Reação de imunofluorescência IgG específica para sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
411. Reação de imunofluorescência IgG específica para sarampo - 2 amostras |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
412. Reação de imunofluorescência IgM específicapara sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
413. Reação de imunofluorescência IgM específica para sarampo - 2 amostras |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
414. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
415. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para sarampo - 2 amostra |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
416. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
417. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para sarampo - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
418. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
419. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para sarampo - 2 amostras |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
420. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
84,50 |
|
|
421. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para sarampo - 2 amostras |
Por Procedimento |
169,00 |
|
|
422. Reação de inibição de hemaglutinação específica para sarampo - 1 amostra |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
423. Reação de inibição de hemaglutinação específica para sarampo - 2 amostras |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
424. Reação de imunofluorescência IgG específica para Herpes Simples - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
425. Reação de imunofluorescência IgG específica para Herpes Simples - 2 amostras |
Por Procedimento |
71,50 |
|
|
426. Reação de imunofluorescência IgM específica para Herpes Simples - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
427. Reação de imunofluorescência IgM específica para Herpes Simples - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
428. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Herpes Simples - 1 amostra |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
429. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Herpes Simples - 2 amostras |
Por Procedimento |
156,00 |
|
|
430. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Herpes Simples - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
431. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Herpes Simples - 2 amostras |
Por Procedimento |
71,50 |
|
|
432. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Herpes Simples - 1 amostra |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
433. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Herpes Simples - 2 amostras |
Por Procedimento |
84,50 |
|
|
434. Reação de imunofluorescência IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
435. Reação de imunofluorescência IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
436. Reação de imunofluorescência IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) – 1 amostra |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
437. Reação de imunofluorescência IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
438. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
439. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V- Z) - 2 amostras |
Por Procedimento |
104,00 |
|
|
440. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
441. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
442. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
443. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras |
Por Procedimento |
91,00 |
|
|
444. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 1 amostra |
Por Procedimento |
84,50 |
|
|
445. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Varicela Zoster (V-Z) - 2 amostras |
Por Procedimento |
169,00 |
|
|
446. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra |
Por Procedimento |
26,00 |
|
|
447. Reação imunoenzimática ELISA IgG específica para Citomegalovírus (CMV) - 2 amostras |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
448. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
449. Reação imunoenzimática ELISA IgM específica para Citomegalovírus (CMV) - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
450. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Citomegalovírus (CMV) - 1 amostra |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
451. Reação imunoenzimática ELISA IgG + IgM específicas para Citomegalovírus (CMV) – 2 amostras |
Por Procedimento |
130,00 |
|
|
452. Reação imunoenzimática ELISA para Hepatite A (Anti-HVA IgM0 |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
453. Sorologia para Hepatite B (HBsAg e Anti-HBc) |
Por Procedimento |
65,00 |
|
|
454. Reação imunoenzimática ELISA para HepatiteB (AgHBs) |
Por Procedimento |
32,50 |
|
|
455. Reação imunoenzimática ELISA para Anti- HBc Total |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
456. Reação imunoenzimática ELISA para Anti- HBc IgM |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
457. Reação imunoenzimática ELISA para Anti HBs |
Por Procedimento |
58,50 |
|
|
458. Reação imunoenzimática ELISA para Hepatite C (Anti-HVC) |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
459. Reação imunoenzimática ELISA para Rotavírus |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
460. Eletroforese em gel de poliacrimida (PAGE) para Rotavírus |
Por Procedimento |
52,00 |
|
|
461. Reação imunoenzimática ELISA + eletroforese em gel de poliacrimida (PAGE) para Rotavírus |
Por Procedimento |
97,50 |
|
|
CLAMÍDIAS |
|||
|
462. Reação de imunofluorescência IgG específica para Clamídia - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
463. Reação de imunofluorescência IgM específica para Clamídia - 1 amostra |
Por Procedimento |
71,50 |
|
|
464. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Clamídia - 1 amostra |
Por Procedimento |
104,00 |
|
|
465. Reação de imunofluorescência IgG específica para Clamídia - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
RIQUÉTSIAS |
|||
|
466. Reação de imunofluorescência IgG específica para Riquétsia - 1 amostra |
Por Procedimento |
39,00 |
|
|
467. Reação de imunofluorescência IgM específica para Riquétsia - 1 amostra |
Por Procedimento |
71,50 |
|
|
468. Reação de imunofluorescência IgG + IgM específicas para Riquétsia - 1 amostra |
Por Procedimento |
104,00 |
|
|
469. Reação de imunofluorescência IgG específica para Riquétsia - 2 amostras |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VÍRUS, RIQUÉTSIAS E CLAMÍDIAS |
|||
|
470. Isolamento de vírus respiratórios em cultura celular |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
471. Isolamento de vírus entéricos em cultura celular |
Por Procedimento |
390,00 |
|
|
472. Isolamento de Arbovírus em cultura celular |
Por Procedimento |
299,00 |
|
|
473. Isolamento de Arbovírus em camundongo lactente |
Por Procedimento |
442,00 |
|
|
474. Isolamento de vírus do sarampo em cultura celular |
Por Procedimento |
299,00 |
|
|
475. Isolamento de vírus da rubéola em cultura celular |
Por Procedimento |
299,00 |
|
|
476. Isolamento de vírus herpes em cultura celular |
Por Procedimento |
299,00 |
|
|
477. Isolamento de Riquétsias em cultura celular |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
478. Isolamento de Clamídias em cultura celular |
Por Procedimento |
195,00 |
|
|
479. Diagnóstico rápido para vírus herpes 1 e 2 |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
480. Diagnóstico rápido para vírus Varicela-Zoster (V-Z) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
481. Diagnóstico rápido para Citomegalovírus (CMV) |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
482. Diagnóstico rápido para Vírus Respiratórios (Influenza+Parainfluenza + Adenovírus + Vírus Respiratório Sincicial-RSV) |
Por Procedimento |
188,50 |
|
|
483. Diagnóstico rápido para Vírus Influenza |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
484. Diagnóstico rápido para Vírus Para influenza |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
485. Diagnóstico rápido para Vírus Adenovírus |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
486. Diagnóstico rápido para Vírus Respiratório Por Procedimento Sincicial-RSV |
Por Procedimento |
45,50 |
|
|
487. Pesquisa de Clamídias: exame direto por reação de imunofluorescência direta |
Por Procedimento |
78,00 |
|
|
488. Pesquisa de vírus em amostras clínicas, por microscopia eletrônica (consultar antes a Seção de Microscopia Eletrônica). |
Por Procedimento |
117,00 |
|
|
ATIVIDADES EVENTUAIS, ESPORÁDICAS OU PROVISÓRIAS SUJEITAS À FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. |
|||
|
GRUPO DE ATIVIDADES |
PERÍODO DE INCIDÊNCIA |
VALOR (R$) |
|
|
1. Espetáculo artístico eventual, realizados em locais com capacidade de lotação acima de 10.000 pessoas. |
Por evento |
2.564,00 |
|
|
2. Exposições, feiras e demais atividades exercidas em caráter provisório, em período de 6 a 90 dias. |
Mensal |
128,20 |
|
|
3. Exposições, feiras e demais atividades exercidas em caráter provisório, em período de até 5 dias |
Diária |
25,64 |
|
Publicado por:
Raimundo Carlos Barbosa Marques
Código Identificador:99CC9C59