ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025

Espécie: Termo aditivo de prazo e de valor

Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/2025 para contratação de assessoria para implantação da nova lei de licitações e contratos - lei 14.133/21 ao município de Eirunepé-AM.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: SGP GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA – CNPJ nº 40.750.359/0001-09

Valor do Contrato: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 – Gabinete da Prefeita e Vice-prefeito.

Programa de Trabalho: 04.122.0045.2003.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito - GAPRE.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Prazo:05/01/2026 a 04/01/2027.

Eirunepé/AM, 02 de janeiro de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:99EEC1A8