ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326/2026-GP/PMB, 03 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 90, inciso IV, e
CONSIDERANDO, a Seção VIII, Art. 109 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, a nomeação do Concurso Público Decreto nº 256/2006 de 31 de março de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, a servidora MARCIA REGINA JUSTO DAS MERCES, ocupante de cargo efetivo de Gari, Classe Única, Nível 01, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme Processo nº 013/2026 – PMB.
Art. 2º - A licença de que trata o Art. 1º será concedida no período de 03 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2029, ficando sua concessão condicionada ao critério da Administração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Município de Barcelos/AM
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:9AA0928A