ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MANACAPURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB

A Prefeitura Municipal de Manacapuru, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Comissão de Seleção e Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pelo DECRETO N° 130 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS interpostos contra o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de Projetos Culturais de Pontos de Cultura com Recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e Política Nacional Cultura Viva.

Após análise criteriosa das justificativas apresentadas pelos proponentes a Comissão delibera pelo julgamento dos recursos conforme o quadro abaixo:

1. QUADRO TEMÁTICO DE RECURSOS

NOME DO DIRIGENTE

NOME DO PONTO DE CULTURA

DECISÃO

EDER CARVALHO DA SILVA

GREMIO RECREATIVO DANÇA PORTUGUESA UNIDOS DO BAIRRO DA LIBERDADE

INDEFERIDO

MAGDIEL DA SILVA PINHEIRI

ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA UNIDO DOS BAIRROS CIRANDA TRADICIONAL

INDEFERIDO

 

2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Os pareceres individuais com as respostas detalhadas aos recursos encontram-se arquivados e disponíveis para consulta dos proponentes no setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC

 

ADANOR PEREIRA PORTO FILHO

Secretario Municipal de Educação e Cultura


Publicado por:
Evelyn Melo Campos
Código Identificador:9BE4F527