ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 para AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos, com fulcro no art. 4º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do Art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022.

 

Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 03 a 17 de junho de 2026, das 08:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública – CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital.

 

Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 18 de junho de 2026, às 10h, Av. Nossa Senhora, s/nº - Centro, Anori - AM, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação – SEMED/PF, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.

 

Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 001/2026, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08:00 às 12:00h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

 

Anori-AM, 03 de junho de 2026.

 

LENIRA BEZERRA DE CARVALHO

Secretária Municipal de Educação

 


Publicado por:
Ruan de Oliveira Moura
Código Identificador:9BEF59EE