ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MANICORÉ
LICITAÇOES E CONTRATOS
LICITAÇOES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 - PMM
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE MANICORÉ e ELIN RIBEIRO FRANCO, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 114.061.352-91 e RG nº 89174 SSP/RO.
OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Base Operacional da Brigada Ambiental no Distrito de Santo Antônio de Matupi, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando assegurar a infraestrutura física necessária para o pleno funcionamento, organização e suporte das atividades institucionais do órgão na região.
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02.00 – Poder Executivo
Unidade: 02.014 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Projeto/Atividade: 2.058 – Manutenção Funcionamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Elemento: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manicoré – Amazonas, 21 de agosto de 2026.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito de Manicoré
Publicado por:
Licitações e Contratos
Código Identificador:9C2E5634