ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0687/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores temporários, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam rescindidos, a pedido, os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - A senhora CLARICE BARROS DE SOUZA, CPF n° 069.XXX.XXX-99, matrícula nº 15676, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;

2 - A senhora RAICYANE PANTOJA DA SILVA, CPF n° 047.XXX.XXX-45, matricula n° 15389, da função de Auxiliar de Serviços Gerais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2026.


Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 17 de março de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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