ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N.º 520 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos por Lei,
CONSIDERANDO o que especifica a Lei Municipal nº. 315, de 28 de novembro de 2001, com modificações pelas Leis Municipais nº. 349, de 25 de Maio de 2004, 479 de 30.04.2013 e 506 de 23.04.2015;
CONSIDERANDO O processo de indicação e escolha pelo que determina o regimento do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarati.
D E C R E T A:
Art. 1.º - Fica reestruturado o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Itamarati, Estado do Amazonas, que será composto pelos seguintes membros de Forma Paritária:
1 Representante do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente:
Titular: Kenenedy Lima dos Santos, Identidade RG. N.° 2459373-7/ SESEG, AM e do CPF. Nº. 006.662.572-64;Suplente: Jehlly Pinheiro Cavalcante, Identidade RG. N.º 2375578-4/SESEG. AM e do CPF. N.º 001.396.692-80;
Representante da Igreja Católica:
Titular: Raimundo Francisco de Souza Silva, Identidade RG. N.º 2388659-5/SESEG. AM e do CPF. N.º 010.671.902-52;
Suplente: Francisco Ary Carnaúba, Identidade RG. Nº. 3365694-0/SESEG. AM e do CPF. Nº. 069.704.943-49;
Representantes da Igreja Assembleia de Deus:
Titular: José Elizeu Silva da Silva, Identidade RG. N.º 2951891-1/SESEG. AM e do CPF. N.º 035.585.662-03;
Suplente: Ayrton Gomes Ferreira, Identidade RG. Nº. 2837486-0/SESEG-AM e do CPF. Nº. 026.266.822-09;
Representantes da Igreja Adventista:
Titular: Elienilson Ferreira Mota, Identidade RG. N.º 2375413-3/SESEG. AM e do CPF. N.º 996.502.152-04;
Suplente: Cleuton Barros Batista, Identidade RG. N.º 33509944-1/SESEG. AM e do CPF. Nº. 037.159.862-12;
Representantes da Prefeitura Municipal de Itamarati:
Titular: Jehlly Pinheiro Cavalcante, Identidade RG. N.º 2375578-4/SESEG. AM e do CPF. N.º 001.396.692-80;
Suplente: Gelcione Alves Gomes, Identidade RG. N.º 2209711-2/SESEG-AM e do CPF. Nº. 746.984.782-00;
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social:
Titular: Kenenedy Lima dos Santos, Identidade RG. N.° 2459373-7/ SESEG, AM e do CPF. Nº. 006.662.572-64;
Suplente: FRANCISCA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS, Identidade RG. N.º 1713840-0/SESEG. AM e do CPF. Nº. 755.359.472-53;
Representantes da Secretaria Municipal DE SAÚDE:
Titular: Manoel Pereira da Silva, Identidade RG. N.º 1226297-8/SESEG. AM e do CPF. N.º 598.398.562-00;
Suplente: Sadraque Uchoa Cunha, Identidade RG. N.º 2729238-8/SESEG. AM e do CPF. Nº. 020.642.952-59;
Representantes do Secretaria Municipal de Educação:
8.1. TITULAR: Katilândia Silveira Lopes, Identidade RG. N.º 2067475-9/SESEG. AM e do CPF. N.º 863.155.012-49;
8.2. Suplente: Erimar Rosalino da Silva, Identidade RG. N.º 2007011-0/SESEG. AM e do CPF. Nº. 864.311.372-72;
Representantes da Câmara Municipal de Itamarati:
8.1. TITULAR: Elenilson Cruz da Silva, Identidade RG. N.º 2524475-2/SESEG. AM e do CPF. N.º 010.672.112-76;
8.2. Suplente: Maria Esmelda Barros de Araújo, Identidade RG. N.º 1024152-3/SESEG. AM e do CPF. Nº. 436.198.862-53.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal n.º 497, de 26.03.2018, e as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 06 de janeiro de 2020.
Prefeitura Municipal de Itamarati
HAROLDO GOMES MAIA
Prefeito Municipal – Em Exercício
Publicado por:
Imar Alexandre Pissolato
Código Identificador:9DF0B172