ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CARAUARI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 07 - LEI MUNICIPAL Nº 1.164/2018

AVENIDA ANDRÉ COSTA PEREIRA - CNPJ:04530044/0001-84

Orçamento Programa - Exercício de 2019

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Anexo 07

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

LEGISLATIVA

 

 

0,00

150.000,00

2.150.800,00

2.300.800,00

01

031

AÇÃO LEGISLATIVA

 

0,00

150.000,00

2.150.800,00

2.300.800,00

01

031

0001

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

0,00

150.000,00

2.150.800,00

2.300.800,00

01.031.0001.1001.0000

Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Camara

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

01.031.0001.2001.0000

Funcionamento da Camara Municipal

0,00

0,00

2.150.800,00

2.150.800,00

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

0,00

0,00

6.619.927,00

6.619.927,00

04

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0,00

0,00

5.229.272,00

5.229.272,00

04

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

4.759.272,00

4.759.272,00

04.122.0011.2002.0000

Funcionamento dos Conselhos Municipais

0,00

0,00

236.000,00

236.000,00

04.122.0011.2003.0000

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.997.000,00

1.997.000,00

04.122.0011.2004.0000

Encargos com Defesa Civil

0,00

0,00

153.000,00

153.000,00

04.122.0011.2005.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

2.373.272,00

2.373.272,00

04

122

0174

QUALIDADE DE VIDA

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

04.122.0174.2009.0000

Funcionamento dos Nucleos de Esporte e Cultura

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

04

122

0221

CUMPRIMENTO DE SENT.JUDICIAIS

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

04.122.0221.2006.0000

Encargos com Sentencas Judiciais

0,00

0,00

230.000,00

230.000,00

04

123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

0,00

0,00

1.390.655,00

1.390.655,00

04

123

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

1.390.655,00

1.390.655,00

04.123.0011.2008.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Financas

0,00

0,00

1.390.655,00

1.390.655,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

0,00

50.000,00

3.013.800,00

3.063.800,00

08

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0,00

0,00

1.505.000,00

1.505.000,00

08

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

1.505.000,00

1.505.000,00

08.122.0011.2021.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

1.505.000,00

1.505.000,00

08

243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

08

243

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

08.243.0011.2022.0000

Enc.com o Cons.Tutelar dos Direitos da Crianca e do Adolescente

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

08

244

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

0,00

50.000,00

1.386.800,00

1.436.800,00

08

244

0034

ATENÇÃO COMUNITÁRIA

0,00

50.000,00

1.386.800,00

1.436.800,00

08.244.0034.1017.0000

Implantacao de Infra-Estrutura para Atividades de Assistencia Social

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0034.2023.0000

Encargos com Assistencia a Pessoas Carentes

0,00

0,00

237.700,00

237.700,00

08.244.0034.2031.0000

Encargos com Fundo Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

1.149.100,00

1.149.100,00

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

0,00

0,00

3.350.700,00

3.350.700,00

09

272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

0,00

0,00

3.350.700,00

3.350.700,00

09

272

0042

PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

279.200,00

279.200,00

09.272.0042.2033.0000

 

 

Encargos com o Fundo Municipal de Previdencia Social

0,00

0,00

279.200,00

279.200,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

09

PREVIDÊNCIA SOCIAL

 

 

0,00

0,00

3.350.700,00

3.350.700,00

09

272

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

 

0,00

0,00

3.350.700,00

3.350.700,00

09

272

0222

INATIVOS E PENSIONISTA

0,00

0,00

3.071.500,00

3.071.500,00

09.272.0222.2034.0000

 

 

Encargos com Inativos/ Pensionista e Benefícios do fundo de Prev. Municipal

0,00

0,00

3.071.500,00

3.071.500,00

10

SAÚDE

 

 

0,00

6.318.200,00

13.219.061,00

19.537.261,00

10

301

ATENÇÃO BÁSICA

 

0,00

6.318.200,00

8.760.128,00

15.078.328,00

10

301

0052

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

0,00

6.318.200,00

8.760.128,00

15.078.328,00

10.301.0052.1005.0000

Construcao e/ou Ampliacao e Aquisicao de Equip.p/Unid.de Saude

0,00

283.200,00

0,00

283.200,00

10.301.0052.1018.0000

Construção e/ou ampliação e aquisição de Equipamentos p/ unid de saúde

0,00

6.035.000,00

0,00

6.035.000,00

10.301.0052.2017.0000

Reforma e Conservacao de Unidades de Saude

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

10.301.0052.2018.0000

Encargos com o Conselho Municipal de Saude

0,00

0,00

71.491,00

71.491,00

10.301.0052.2032.0000

Encargos com Fundo Municipal de Saude

0,00

0,00

8.338.637,00

8.338.637,00

10

302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

0,00

0,00

4.458.933,00

4.458.933,00

10

302

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

3.531.933,00

3.531.933,00

10.302.0011.2019.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

3.531.933,00

3.531.933,00

10

302

0052

ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO

0,00

0,00

927.000,00

927.000,00

10.302.0052.2020.0000

Operac.de Acoes de Assitencia a Saude para Pessoas Carentes

0,00

0,00

927.000,00

927.000,00

12

EDUCAÇÃO

 

 

0,00

350.000,00

24.177.654,00

24.527.654,00

12

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0,00

0,00

1.027.000,00

1.027.000,00

12

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

1.027.000,00

1.027.000,00

12.122.0011.2010.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Educacao,esporte e cultura

0,00

0,00

1.027.000,00

1.027.000,00

12

361

ENSINO

FUNDAMENTAL

0,00

300.000,00

18.873.357,00

19.173.357,00

12

361

0062

QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

300.000,00

18.267.381,00

18.567.381,00

12.361.0062.1002.0000

Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unid.Educacionais do Ens.Fundamental

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12.361.0062.2011.0000

Funcionamento do Ensino Fundamental

0,00

0,00

16.776.810,00

16.776.810,00

12.361.0062.2012.0000

Reforma e Conservacao de Unidades Educacionais do Ens. Fundamental

0,00

0,00

1.490.571,00

1.490.571,00

12

361

0065

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

0,00

0,00

605.976,00

605.976,00

12.361.0065.2013.0000

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

0,00

0,00

605.976,00

605.976,00

12

365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

0,00

50.000,00

4.277.297,00

4.327.297,00

12

365

0070

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INTANFIL

0,00

50.000,00

4.277.297,00

4.327.297,00

12.365.0070.1003.0000

Const.e/ou Amp.e Aquis.de Equip.p/Unidade Educacionais Ed.Infantil

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0070.2014.0000

Reforma e Conservacao de Unidade Escolares de Educacao Infantil

0,00

0,00

395.412,00

395.412,00

12.365.0070.2015.0000

Funcionamento da Educacao Infantil

0,00

0,00

3.881.885,00

3.881.885,00

13

CULTURA

 

 

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

CULTURA

 

 

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

13

392

DIFUSÃO CULTURAL

 

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

13

392

0174

QUALIDADE DE VIDA

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

13.392.0174.2016.0000

Realizacao de Eventos esportivos e Culturais

0,00

0,00

285.000,00

285.000,00

15

URBANISMO

 

 

0,00

970.000,00

2.430.345,00

3.400.345,00

15

451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

0,00

610.000,00

0,00

610.000,00

15

451

0091

MORAR MELHOR

0,00

610.000,00

0,00

610.000,00

15.451.0091.1006.0000

Realizacao de Obras de Infra-Estrutura para o Municipio

0,00

610.000,00

0,00

610.000,00

15

452

SERVIÇOS URBANOS

 

0,00

360.000,00

2.430.345,00

2.790.345,00

15

452

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

1.968.000,00

1.968.000,00

15.452.0011.2024.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

0,00

0,00

1.968.000,00

1.968.000,00

15

452

0091

MORAR MELHOR

0,00

360.000,00

462.345,00

822.345,00

15.452.0091.1007.0000

Const., Ampliacao e/ou Conservacao de Predios e Logradouros Publicos

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

15.452.0091.2025.0000

Recuperacao de Ruas e Avenidas

0,00

0,00

462.345,00

462.345,00

16

HABITAÇÃO

 

 

0,00

91.677,00

0,00

91.677,00

16

481

HABITAÇÃO RURAL

 

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16

481

0091

MORAR MELHOR

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16.481.0091.1008.0000

 

 

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Rural do Municipio

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

16

482

HABITAÇÃO URBANA

 

0,00

41.677,00

0,00

41.677,00

16

482

0091

MORAR MELHOR

0,00

41.677,00

0,00

41.677,00

16.482.0091.1009.0000

Construcao de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Municipio

0,00

41.677,00

0,00

41.677,00

17

SANEAMENTO

 

 

0,00

334.350,00

0,00

334.350,00

17

511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

 

0,00

82.000,00

0,00

82.000,00

17

511

0091

MORAR MELHOR

0,00

82.000,00

0,00

82.000,00

17.511.0091.1010.0000

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Rural Municipio

do 0,00

82.000,00

0,00

82.000,00

17

512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

0,00

252.350,00

0,00

252.350,00

17

512

0091

MORAR MELHOR

0,00

252.350,00

0,00

252.350,00

17.512.0091.1011.0000

Imp.de Infra-Estrutura e Serv.de Saneam.Basico na Z.Urbana do Municipio

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

17.512.0091.1012.0000

Abertura,Drenagem e Pavimentacao de Ruas e Avenidas

0,00

212.350,00

0,00

212.350,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

0,00

0,00

479.000,00

479.000,00

18

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0,00

0,00

429.000,00

429.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

0,00

0,00

479.000,00

479.000,00

18

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0,00

0,00

429.000,00

429.000,00

18

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

429.000,00

429.000,00

18.122.0011.2026.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal do Interior e Meio Ambiente

0,00

0,00

429.000,00

429.000,00

18

541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

18

541

0112

PATRIMÔNIO AMBIENTAL

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

18.541.0112.2027.0000

Implementacao de Acoes de Preservacao e Conservacao Ambiental

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

0,00

10.000,00

767.000,00

777.000,00

20

122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

0,00

0,00

706.000,00

706.000,00

20

122

0011

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

0,00

0,00

706.000,00

706.000,00

20.122.0011.2028.0000

Funcionamento da Secretaria Municipal de Producao e Abastecimento

0,00

0,00

706.000,00

706.000,00

20

605

ABASTECIMENTO

 

0,00

10.000,00

61.000,00

71.000,00

20

605

0124

PRODUTIVIDADE RURAL

0,00

10.000,00

61.000,00

71.000,00

20.605.0124.1016.0000

Const.e Amp.de Esp.para Prod.,Armazenamento e Comercializacao de Produtos

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

20.605.0124.2029.0000

Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Animal

0,00

0,00

21.000,00

21.000,00

20.605.0124.2030.0000

Imp.de Acoes de Apoio e Assist.na Prod.Benef.e Escoam.da Prod.Vegetal

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

25

ENERGIA

 

 

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

25

752

ENERGIA ELÉTRICA

 

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

25

752

0091

MORAR MELHOR

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

25.752.0091.1013.0000

Ampliacao da Rede de Distribuicao de Energia Eletrica no Municipio

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

26

782

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

26

782

0091

MORAR MELHOR

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

26.782.0091.1014.0000

Recuperacao de Estradas Vicinais

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

26.782.0091.1015.0000

Abertura,Drenagem e Pavim.e Obras de Artes Especiais em Est.Vicinais

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27

812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27

812

0174

QUALIDADE DE VIDA

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

27.812.0174.1004.0000

Implantacao de Infra-Estrutura de Esporte e Cultura

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

28

843

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

28

843

0223

SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

28.843.0223.2007.0000

Amortizacao e Encargos da Divida Interna

0,00

0,00

340.000,00

340.000,00

99

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

 

1.926.242,00

0,00

0,00

1.926.242,00

99

999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

 

1.926.242,00

0,00

0,00

1.926.242,00

99

999

0999

RESERVA DE CONTIGENCIA

1.926.242,00

0,00

0,00

1.926.242,00

99.999.0999.9999.0000

 

 

Reserva de Contingencia

1.926.242,00

0,00

0,00

1.926.242,00

TOTAL

1.926.242,00

8.729.227,00

56.833.287,00

67.488.756,00

 

BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO

Prefeito Municipal

166.622.612-20


Publicado por:
Jucimar Chagas
Código Identificador:9E19BD32