ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo Administrativo 032/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2026-CPL/PML
MODALIDADE:PREGÃO ELETRÕNICO N° 007/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a Pessoa Jurídica IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR – ME, CNPJ: 14.435.583/0001-98.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR GLOBAL:R$ 4.546.900,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e novecentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da seguinte rubrica orçamentária: |
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Unidade Orçamentária: |
0204 - Secretaria Municipal de Educação |
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Projeto/Atividade: |
12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2018 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0065.2028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental Zona Urbana 12.361.0065.2029 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental Zona Rural 12.365.0065.2034 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola) – Zona Urbana 12.365.0065.2035 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (Pré-escola) – Zona Rural 12.365.0065.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Urbana 12.365.0065.2037 - Manutenção da Alimentação Escolar - Creche/Zona Rural 12.366.0065.2043 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Zona Urbana 12.366.0065.2044 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - EJA - Zona Rural 12.367.0065.2045 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE |
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Elemento de Despesa: |
3.3.90.30 - Material de Consumo |
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Fonte de Recurso: |
500 – Recursos não vinculados de Impostos 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021.
ASSINATURA:08 de abril de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 08 de abril de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:9EA26895