ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026/PMU-GP, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026/PMU-GP, de 19 de janeiro de 2026

 

CRIA E DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "LUIZ KENNEDY FRAZÃO DE OLIVEIRA" E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI, Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS, no uso das atribuições legais, conforme estabelece o Art. 90, inciso II e VII e demais normas legais que dispõem sobre a matéria, combinado com o Art. 185, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

 

- CONSIDERANDO a necessidade de promover a prática esportiva e de lazer no município;

 

- CONSIDERANDO a importância de dotar o município de equipamentos públicos adequados para a prática esportiva;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - FICA criado e denominado o Ginásio Poliesportivo de "LUIZ KENNEDY FRAZÃO DE OLIVEIRA", localizado na Comunidade de PUNÃ, Zona Rural do município de Uarini/AM.

 

Art. 2º - O Ginásio Poliesportivo "LUIZ KENNEDY FRAZÃO DE OLIVEIRA" terá como objetivo promover a prática esportiva e de lazer para a população da referida comunidade, bem como sediar eventos esportivos e culturais e educacionais.

 

Art. 3º - O ginásio criado e denominado pelo Art. 1º deste Decreto será administrado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Uarini – SEMED, sob a responsabilidade da Diretoria de Esportes, que definirá as regras e normas para seu funcionamento.

 

Art. 4º - Revoguem-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 19 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Município de Uarini/AM

 

AREONILDES DE SOUZA ALFAIA

Secretário de Educação do Município de Uarini/AM

 

PUBLICAÇÃO:

 

Atesto para os fins e efeitos legais que o presente DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026, foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam/ tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.

 

JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO

Secretário de Administração do Municipio de Uarini

Port. Nº 010/2025/PMU-GP

 


Publicado por:
Jason José Gomes Protásio
Código Identificador:9FF5197E