ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BERURI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 129/2025– SEMAD

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

CONSIDERANDO as disposições constantes no Capítulo IV, da Seção III, Art. nº 89 da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);

 

CONSIDERANDO os documentos integrantes nos autos do Processo em epígrafe;

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor público municipal, o Sr. RAIMUNDO CHAITE FERREIRA MACHADO, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 5946-2, integrante do quadro de Pessoal Temporário desta PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PATERNIDADE, pelo prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 01/12/2025 à 05/12/2025, devendo apresentar-se no setor de trabalho no dia 08/12/2025.

 

Art. 2º- A Licença está sendo concedida nos termos do Art. nº 89 da Lei Municipal nº 028/90.

 

Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.

 

Art.4º- Os efeitos desta Portaria retroagem à data de 01 de dezembro de 2025.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BERURI, Estado do Amazonas, em 01 de dezembro de 2025.

 

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO

Prefeito Municipal de Beruri/AM

Prefeitura Municipal de Beruri/AM

 

ANSELMO SILVA MATOS

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 007/2025-GPMB

 


Publicado por:
Khamyla Pessoa Picanço
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