ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE JUTAÍ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 048/2026-GP, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE sobre a nomeação da Senhora VÍVIA SOARES RABELO para exercer o cargo de Ouvidora Geral do Município de Jutaí (AM), e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ, Estado do Amazonas, a Sra. MERCEDES MENDES VARGAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei e respaldada no art. 92 e seus parágrafos, da Lei Orgânica do Município de Jutaí (AM).
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Senhora VÍVIA SOARES RABELO, inscrita no CPF sob o n° 038.09*.**2-46, para exercer o cargo de Ouvidora Geral do Município de Jutaí (AM), nos termos do art. 20, §1° da Lei Municipal n° 296/2025.
Art. 2º -Revoguem-se as disposições em contrário,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º -PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JUTAÍ (AM), ao décimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis (2026).
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal de Jutaí (AM)
Publicado por:
Natalia di Paula Araujo de Aquino
Código Identificador:A1F09F1B