ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA

SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RETIFICAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1ª RETIFICAÇÃO DO CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO DO EDITAL Nº 005/2026 - PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027 - SEMED/SPO

 

A Comissão Especial de Pré-Matrículas e Matrículas para o Ano Letivo de 2027, conforme atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 097/2026-GSEMED, torna pública a RETIFICAÇÃO do Capítulo III do Edital nº 005/2026 - Pré-Matrícula e Matrícula para o Ano Letivo de 2027 - SEMED/SPO.

 

1. DA RETIFICAÇÃO DO CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO.

1.1 Retificação referente apenas ao cronograma proposto no Edital nº 005/2026 - Pré-Matrícula e Matrícula para o Ano Letivo de 2027 - SEMED/SPO.

 

· Onde se lê:

 

CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO

 

Art. 8º O processo de rematrícula e matrícula nova para as turmas regulares do ano letivo de 2027 obedecerá aos seguintes prazos:

 

Etapa do Processo

Período de Realização

Local e Forma de Atendimento

Inscrição de Pré-Matrícula (Novos Alunos).

16 a 30 de novembro de 2026

Via sistema on-line municipal ou presencialmente nos polos de apoio da rede

Divulgação do Resultado e Classificação.

15 de dezembro de 2026

Murais da SEMED/SPO, escolas e canais oficiais da Prefeitura.

Período de Recursos

16 a 18 de dezembro de 2026

Formalizado presencialmente na sede da SEMED/SPO

Efetivação de Matrícula (Entrega de Documentos).

05 a 15 de janeiro de 2027

Diretamente na unidade escolar em que o aluno foi classificado

 

· Leia-se:

 

CAPÍTULO III – DO CRONOGRAMA E ATENDIMENTO

 

Art. 8º O processo de rematrícula e matrícula nova para as turmas regulares do ano letivo de 2027 obedecerá aos seguintes prazos:

 

Etapa do Processo

Período de Realização

Local e Forma de Atendimento

Inscrição de Pré-Matrícula

25 de novembro a 09 de dezembro de 2026

Via sistema on-line municipal ou presencialmente nos polos de apoio da rede

Divulgação do Resultado e Classificação.

18 de dezembro de 2026

Murais da SEMED/SPO, escolas e canais oficiais da Prefeitura.

Período de Recursos

21 a 23 de dezembro de 2026

Formalizado presencialmente na sede da SEMED/SPO

Efetivação de Matrícula (Entrega de Documentos).

05 a 15 de janeiro de 2027

Diretamente na unidade escolar em que o aluno foi classificado

 

2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

2.1 As demais cláusulas e condições do Edital nº 005/2026 - Pré-Matrícula e Matrícula para o Ano Letivo de 2027 - SEMED/SPO, que não foram objeto desta retificação permanecem inalteradas e em pleno vigor.

 

São Paulo de Olivença, 16 de novembro de 2026.

 

ALDAMIR GÓES TAVARES

Secretário Municipal de Educação

DECRETO MUNICIPAL 003/2025-GPMSPO


Publicado por:
Sara de Fátima Martins da Silva
Código Identificador:A1F8F3F0