ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE MARAÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0093/2017-GPMM
O Prefeito Municipal de Maraã, Senhor: LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelo art. 69, VI da Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO, o que determina a Resolução 26/FNDE, de 17 de Junho de 2013;
CONSIDERANDO, o resultado da reunião da Assembleia Geral realizada em 22 de junho de 2017, que elegeram novos membros para substituição de conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
CONSIDERANDO, que os Representantes do Poder Executivo, assim como Representantes dos Profissionais da Educação não estão mais integrados neste segmento;
CONSIDERANDO, ausência sem justificativa por mais de seis meses no conselho.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear membros para substituir e recompor de acordo com o que define a legislação que regula a matéria descrita no regimento interno deste conselho, os membros abaixo relacionados, para representarem as Instituições/Entidades participantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio de 2015-2018.
I – PRESIDENTE: JUCINEI DE SOUZA DARIO
II - VICE - PRESIDENTE: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE
III – SECRETARIA: RAFIZA DE SOUZA DARIO
IV - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: MANOEL NASCIMENTO
SUPLENTE: RAIMUNDO JONES FILGUEIRA
V – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: JUCINEI DE SOUZA DARIO
SUPLENTE: ALCINEIDE FEITOSA CORREA
TITULAR: RAECKSON FAÇANHA MARQUES
SUPLENTE: RAFIZA DE SOUZA DARIO
VI – REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
TITULAR: EDIL GOMES DA SILVA
SUPLENTE: AMEURIFRANÇA FERREIRA DE FARIAS
TITULAR: VANDA NUNES RIBEIRO
SUPLENTE: JONAS GUEDES LOPES
VII – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR: RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE
SUPLENTES: JHON HERBERT SILVA DUARTE
TITULAR: DORIVAL LIMA RIBEIRO
SUPLENTE: VANDERLEIA ROBERTO SOLART
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAÃ – AM EM 10 DE JULHO DE 2017.
LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES
Prefeito de Maraã-AM
Publicada em conformidade com o art. 85, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Orgânica do Município de Maraã.
Publicado por:
Moisés Cordeiro Rodrigues
Código Identificador:A26CDAEE