ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE MAUÉS

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 2204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 21/09/2026;

 

RESOLVE:

I - CONCEDER à Servidora LAURILANE DOS SANTOS MICHILES, Agente Comunitária de Saúde – ACS - Estável, Matrícula nº 10380-1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, 120 (Cento e Vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a considerar o período de 07/09/2026 a 04/01/2027, com base no art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal.

II – Esta Portaria entra em vigor a considerar de 07/09/2026.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.

 

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS

Prefeita Municipal de Maués

 

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

 

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Munic. de Adm. e Planejamento


Publicado por:
Daniele Menezes Iimori
Código Identificador:A2BBCD82