ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SRA. SANDRA MILENA DA SILVA MARTINEZ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Afastamento e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, aos termos do no Art.130 da Lei nº 159 de 10 de dezembro de 2021 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de afastamento, em razão da ocorrência de natimorto, à servidora pública municipal contratada, Sra. Sandra Milena da Silva Martinez, na função de Assistente de Alunos, nos termos da Lei nº 159/2021.
Art. 2º - A concessão será no período 18 de setembro de 2026 à 17 de outubro de 2026, devendo apresentar-se seu setor de trabalho no dia 19 de outubro de 2026.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 18 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por:
Erika Nascimento de Souza
Código Identificador:A2DF2D57